A Justiça Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo realizará dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada em imunização
humana para fornecimento e aplicação de 400 doses de
vacinas antigripais. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá no portal de compras do governo federal (www. ***. *. *) no dia 13/03/2025, das 8h às 14h (horário de Brasília). A
vacinação ocorrerá em diversos prédios da Jfes em Vitória, Serra, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus. O cronograma de
vacinação será disponibilizado à contratada com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência. A logística de aplicação das
vacinas será de responsabilidade da contratante. Os fornecedores deverão apresentar proposta inicial e lances no sistema compras. gov. br. A proposta deverá conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, verificando a regularidade fiscal, social e trabalhista, e a capacidade técnica. A documentação para habilitação deverá ser enviada ao sistema compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas. A sessão pública será divulgada em ata no sistema eletrônico.