Contratação de empresa para Prestação de serviços de Acompanhamento e Monitoramento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio dos Milagres - PI, durante o ano letivo de 2025, nas Avaliações externas SAEB e SAEPI.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e análise de proposta, início da etapa de lances), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp (não), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento favorecido para ME/Epp, condições de subcontratação (permitida até 25% do valor total do contrato), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), critérios de julgamento (menor preço global), procedimentos de recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, manual de operações da plataforma bbmnet licitações disponível em www. ***. *. *, dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre o uso da plataforma bbmnet licitações podem ser obtidas nos canais de atendimento da plataforma bbmnet licitações, por e-mail, whatsapp, telefone e chat disponíveis no portal www. ***. *. *, em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste edital, edital e seus anexos disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * .