Camara Municipal De Varzea Paulista - Câmara Municipal De Várzea Paulista

A entrega dos materiais deve ocorrer em até 15 dias corridos da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações subscritas por representante legal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

As propostas somente serão consideradas se respeitarem e atenderem a todas as especificações descritas neste aviso de dispensa, relacionadas e detalhadas nos respectivos anexos. Em caso de discrepância entre as características apresentadas na proposta com relação às especificações deste aviso de dispensa, os mesmos serão desclassificados.

O valor estimado da contratação é de R$ 576,00.

O prazo de contratação é de 30 dias, a partir de sua assinatura do contrato, o que ocorrerá em 5 cinco dias após a publicação da adjudicação, podendo ser prorrogado, nos limites legais, a critério da administração, mediante decisão fundamentada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Somente poderão participar desta dispensa eletrônica microempresas e empresas de pequeno porte interessadas que atuem no ramo de atividade pertinente ao objeto em referência, e que atenderem a todas as exigências para classificação e habilitação estabelecidas no aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras www. ***. *. *

Em caso de discrepância entre as características apresentadas na proposta com relação às especificações deste aviso de dispensa, os mesmos serão desclassificados.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60 (um mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, observados os requisitos e condições para entrega previstos no anexo ii do aviso de dispensa no **** confecção do objeto após aprovação da arte pela contratante terá o prazo de 20 vinte dias úteis.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações subscritas por representante legal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Antes da produção em escala, a contratada deverá apresentar prova física amostra ou imagem técnica final aprovada pela administração e submeter a arte final para validação formal.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento de operadoras de planos de saúde com vigência indeterminada para o credenciamento.

A Câmara Municipal de Várzea Paulista não efetuará qualquer pagamento às credenciadas pela prestação dos serviços, por se tratar de credenciamento sem ônus para o órgão credenciador, limitando-se ao repasse dos valores descontados dos servidores e vereadores. O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada credenciada. O prazo para pagamento é de até 30 dias.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica e apresentar outras declarações e documentos exigidos no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa um valor estimado total de contratação, pois se trata de um credenciamento sem ônus para o órgão.