Camara Municipal De Varzea Paulista - Câmara Municipal De Várzea Paulista

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, observados os requisitos e condições para entrega previstos no anexo ii do aviso de dispensa no **** confecção do objeto após aprovação da arte pela contratante terá o prazo de 20 vinte dias úteis.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações subscritas por representante legal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Antes da produção em escala, a contratada deverá apresentar prova física amostra ou imagem técnica final aprovada pela administração e submeter a arte final para validação formal.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento de operadoras de planos de saúde com vigência indeterminada para o credenciamento.

A Câmara Municipal de Várzea Paulista não efetuará qualquer pagamento às credenciadas pela prestação dos serviços, por se tratar de credenciamento sem ônus para o órgão credenciador, limitando-se ao repasse dos valores descontados dos servidores e vereadores. O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome da contratada credenciada. O prazo para pagamento é de até 30 dias.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica e apresentar outras declarações e documentos exigidos no edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa um valor estimado total de contratação, pois se trata de um credenciamento sem ônus para o órgão.

O prazo de contratação é de 30 dias, a partir de sua assinatura do contrato, o que ocorrerá em 5 cinco dias após a publicação da adjudicação, podendo ser prorrogado, nos limites legais, a critério da administração, mediante decisão fundamentada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações como declarações subscritas por representante legal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (seis mil e novecentos reais).

O serviço deverá ser instalado, ativado e plenamente operacional no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente, salvo justificativa técnica devidamente fundamentada e aceita pela administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado em nota fiscal e proposta. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e respectivo aceite definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global ofertado pelos interessados.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da dispensa eletrônica até 02 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, por meio da plataforma BLL Compras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e quatrocentos reais).