A licitação visa a contratação de empresa especializada em manutenção de portas automáticas de aço modelo rolo, na sede regional de São José dos Campos. O valor estimado é de R$ ****,00. É necessária a vistoria no local, com agendamento prévio. O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com prazo de conclusão em até 5 dias úteis. A contratada deverá apresentar relatório de manutenção ao final de cada serviço. O pagamento será em parcela única, em até 10 dias úteis após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Os proponentes devem estar credenciados no SICAF. As propostas têm validade de 60 dias.
A contratada deverá iniciar a prestação do serviço em até 5 cinco dias úteis, após a emissão da ordem de serviço pela contratante. Os serviços serão realizados conforme datas e horários ajustados entre o fiscal do contrato e a contratada. O serviço deverá ser concluído em até 5 dias úteis após o início de sua execução.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 10 dez dias úteis após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, através de depósito bancário, transferência ou boleto de compensação.
A verificação quanto à compatibilidade de preços será formal e deverá considerar, no mínimo, o número de concorrentes no procedimento, os valores por eles ofertados e a prática de mercado.
Poderão participar da dispensa eletrônica os interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
O descumprimento das obrigações e prazos estabelecidos neste contrato sujeitará a contratada à aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa de 1 um por cento ao dia sobre o valor total do contrato, pelo atraso no cumprimento dos prazos estipulados, com limite de 05 cinco dias, quando restará caracterizado o inadimplemento parcial do contrato. permanecendo o atraso após este prazo, a multa diária passará a ser de 2, 5 dois e meio por cento, limitada a mais 10 dez dias, que, se ultrapassados, restará caracterizado o inadimplemento total do contrato, multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato pelo inadimplemento a quaisquer outras obrigações pactuadas, que venham a causar prejuízos ao contrato, independente do ressarcimento dos danos, multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa em atender às convocações da contratante para a correção ou reexecução do fornecimento que não atenderam as especificações e condições do contrato e das ordens de fornecimento, multa de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato pelo inadimplemento total da contratação, impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 03 três anos, conforme a gravidade do inadimplemento da obrigação e prejuízos ocasionados, independentemente da aplicação das multas previstas no contrato e demais cominações legais.
Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria na sede regional de são josé dos campos do cref4sp, localizada na rua humaitá, 116, centro, cep ****, são josé dos campossp, local onde serão executados os serviços, mediante prévio agendamento.
O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.
