Municipio De Terra Roxa - Secretaria Municipal De Administração

As cestas devem estar disponíveis para retirada a partir do 10º dia corrido após a homologação, por 30 dias corridos. O edital afirma: a partir do 10o d�cimo dia corrido ap�s a homologa��o do procedimento licitat�rio, permanecendo dispon�veis pelo per�odo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto do produto. O edital afirma: o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue.

Não será exigida garantia de execução do contrato. O edital afirma: n�o ser� exigida garantia da execu��o do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. O edital afirma: o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões de regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e CNDT. O edital afirma: certid�es de regularidade com a fazenda federal. . . certificado de regularidade do fgts. . . certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa por inexecução parcial de até 5%, multa por inexecução total de até 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: multa morat�ria atraso injustificado na entrega das cestas natalinas do valor do item ou parcela afetada.

Não será exigida amostra dos objetos licitados. O edital afirma: n�o ser� exigida do arrematante amostra dos objetos licitados.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: no prazo de at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço acima do máximo, lances negativos, preço inexequível, identificação do licitante na proposta ou descumprimento de especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital afirma: ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,77. O edital afirma: o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 77.

os bens devem ser entregues imediatamente, contados a partir da data da solicitação

o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal

não será exigida garantia da execução do contrato

critério de julgamento das propostas: menor preço

os licitantes devem apresentar documentos de habilitação

as penalidades podem ser aplicadas isoladamente ou cumulativamente, conforme a gravidade

não há visita técnica

não será exigida amostra

pode ser impugnado até 3 dias antes da data de abertura

a proposta pode ser desclassificada se permanecer acima dos valores unitários máximos

valor máximo da licitação: R ****,00

Os produtos/serviços devem ser entregues de forma imediata, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição irregularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta que apresentar preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, será desclassificada.

A estimativa global decorrente da metodologia adotada corresponde a R$ ****,64.

A entrega do produto deve ser realizada diretamente nas bombas de combustíveis da contratada em endereço situado na sede do município de Terra Roxa-PR.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo vii.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de maior desconto.

Os licitantes devem comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado nos anexos.

As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, podem ser aplicadas.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se permanecer acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.