Municipio De Novo Hamburgo - Administração Central

O prazo de vigência da contratação é de 20 dias contados da ordem de início dos serviços, conforme cláusula segunda do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, em prazo não superior a 30 dias contados da liquidação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme item 20. 1 do edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade.

O licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CREA.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O licitante poderá ser desclassificado se não atender às condições de participação, apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, ou não celebrar o contrato quando convocado.

O edital menciona que os serviços/bens rejeitados devem ser substituídos/refeitos no prazo de 05 cinco dias, a contar da notificação da contratada. Não há prazo de entrega inicial explícito no texto fornecido.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contados após a liquidação da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do municA­pio, em até 30 trinta dias contados após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige no mA­nimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove o fornecimento eou instalação de cortinas, persianas ou objetos de caracterA­sticas compatA­veis.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia de atraso sobre a parcela inadimplida até 30% do contrato, multa compensatória de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa moratória ou compensatória: i moratória: 0, 5 ao dia de atraso sobre a parcela inadimplida até 30 do contrato.

O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

As impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das **** no prazo de até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para recebimento das propostas.

Riscos de desqualificação incluem: não cumprir as condições de participação, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e não entregar a amostra ou entregá-la fora das especificações. no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega. . . a proposta do licitante será recusada.

"os documentos de habilitação devem ser encaminhados antes do início da sessão pública"

"a resposta será divulgada no prazo de até 3 dias úteis"

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a liquidação da nota fiscal, com o aceite do fiscal. o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do municA­pio, em até 30trinta dias contados após a liquidação da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das **** no prazo de até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para recebimento das propostas

O prazo de execução será de 12 doze meses, contados da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após o ateste da nota fiscal emitida.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério para avaliação das propostas será o de menor preço global.

Os participantes devem atender a todas as exigências quanto à documentação constante deste edital e seus anexos.

As infrações administrativas podem ensejar advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar todos os locais, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas.

O valor máximo do certame é de R$ ****, 71.