O objeto da licitação é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as escolas municipais. A participação nos itens 01 e 03 é exclusiva para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até três dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e hora da sessão pública. A validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 24 vinte e quatro horas após solicitação, e substituição de produto impróprio em até 2 duas horas a partir da notificação.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar da data do recebimento da nota fiscalfatura.
A garantia dos itens deverá ser de, no mínimo, 12 meses, contados da data do ateste aceitação do item.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem total ou parcialmente os instrumentos jurídicos celebrados com o município de governador valadares ou praticarem infrações em processos licitatórios ou congêneres, ficarão sujeitas às sanções administrativas.
A administração reservará o direito de solicitar amostra ou laudo de análise a qualquer tempo.
As empresas eou representantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam se a acompanhar as publicações referentes ao processo no site www. ***. *. *, publicações no diário oficial do município, quando for o caso, com vista a possíveis alterações e avisos.
O valor total estimado para a despesa é r ****, 00 um milhão, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais.
