O edital trata da contratação de empresa para fornecer oxigênio medicinal, gás de cozinha e vasilhames para atender às necessidades das unidades de saúde e órgãos municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 09/01/2026. O credenciamento é obrigatório no portal de compras públicas. As micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve conter descrição detalhada do objeto e os preços devem ser válidos por 60 dias. A sessão pública será aberta, com lances sucessivos e prorrogações. A administração poderá solicitar amostras. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega dos produtos será feita o prazo máximo de 15 quinze dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao do fornecimento.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10%, e outras sanções como advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
O edital estabelece que a impugnação deve ser feita até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
