Licitações de Aquisicao Botijao

O prazo de entrega após chamado, será de 01 uma hora para o perímetro urbano e de 02 duas horas para o interior, conforme instruções de cada secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

Não haverá exigência de amostras.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O custo estimado total da contratação é de ****.

O prazo máximo para início da entrega dos itens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho, conforme o edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme o edital.

O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos da lei, conforme o edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decretos n **** e **** do município de barra do jacaré, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor total da licitação é de R$ ****,10, conforme o edital.

O prazo de execução do objeto contratual é de 10 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S/A.

O prazo de garantia do bem objeto da contratação será de no mínimo 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data do recebimento definitivo do objeto.

Na emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente, será exigida a comprovação das condições de habilitação exigidas neste termo, as quais deverão ser mantidas pela contratada durante todo o período da contratação.

O edital prevê que o prazo de entrega será de, no máximo, 30 dias corridos, a contar da data da ordem de fornecimento.

O edital informa que a licitante declara que acatará o pagamento da administração conforme definido na minuta contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos.

O edital prevê crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento é menor lance por grupo.

O fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital informa que em caso de descumprimento, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que não exige amostras dos itens.