O edital trata do registro de preços para aquisição de GLP em botijões P13 e P45, além de vasilhames e serviços de manutenção, para diversas secretarias municipais. A entrega deve ser feita em até 6 horas úteis após a solicitação. A seleção será pelo menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O edital exige comprovação de aptidão técnica e autorização da ANP. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e aprovação. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O fornecedor deverá garantir a entrega e instalação dos botijões no prazo máximo de 6 horas, contadas a partir da solicitação formal da unidade escolar.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias dias úteis da data de apresentação da nota fiscal, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pela contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Será adotado o critério de menor preço por item, considerando o valor unitário de cada produto botijões p45, p13, acessórios e serviço comodato, entrega.
A exigência de comprovação técnica decorre da natureza do objeto, que envolve riscos operacionais e de segurança, sendo fundamental assegurar que a empresa possua histórico operacional idôneo e capacidade técnica já comprovada em contratos similares.
Atrasos superiores a 6 horas acarretarão penalidades previstas no edital, incluindo multa diária de 2 do valor do item não entregue, até o limite de 10 do valor total do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A partir da pesquisa de preços para o item estimativa de preço, o valor global incluindo todas as secretarias é de ****, 94um milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos, conforme planilha acima.
