O edital trata da licitação para aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral, incluindo vasilhames, para escolas e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 23/03/2026. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,59. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O prazo de entrega é de 2 horas a partir da solicitação. O critério de julgamento será o menor preço. O edital também informa sobre a necessidade de envio de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, e sanções administrativas.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 02 duas horas a partir da solicitação, durante toda a vigência da ata do registro de preço 12 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento definitivo do material serviço e lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, sob depósito bancário em contacorrente que deverá constar na nota fiscal.
O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço ou maior desconto.
O edital informa que os licitantes lançarão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, em campo próprio, o valor da sua proposta inicial, com a descrição do objeto, lançando em campo próprio a marca, modelo e versão quando for o caso, até a data e o horário estabelecidos no edital.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos termos do decreto ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** e do decreto ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 59 oitocentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos.
