Contratação de empresa para locação de materiais e serviços de ornamentação natalina em três locais (Prefeitura, Centro de Cultura e Praça 4 de Julho). A ornamentação deve estar pronta até 13/11/2026 e a desmontagem em 08/01/2027. O valor estimado é R$ ****,33. A contratação integra as ações custeadas pela emenda impositiva no **** critério de julgamento é menor preço global.
A ornamentação deve estar integralmente montada, instalada, segura e em condições de utilização até 13 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado após o recebimento da nota fiscal, o regular ateste da execução pelo fiscal do contrato e o cumprimento das demais condições previstas neste instrumento.
Não se prevê exigência de garantia contratual específica, mas há responsabilidade integral da contratada pela qualidade, estabilidade, segurança e conservação dos elementos.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
Podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração disponibilizará acesso aos locais quando necessário e fornecerá os materiais próprios municipais previstos no projeto para reaproveitamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.