O edital trata da contratação de empresa para serviços de iluminação natalina. A entrega deve ser feita até 29 de novembro de 2025, com retirada em 05/01/2026. A vistoria técnica é obrigatória. A apresentação de amostras é necessária. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 30 dias. A garantia do serviço não poderá ser inferior a 5 anos. O valor estimado é de R$ ****,85. A participação de consórcios e cooperativas não será admitida. A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital prevê o prazo limite de 29 de novembro de 2025 para estar com toda a estrutura completamente finalizada e retirada no dia ****, ão admitindo atrasos que comprometam o cumprimento do objeto.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, devendo a contratada emitir o documento correspondente, sem emendas, rasuras ou borrões, legível, a fim de ser atestada e posteriormente encaminhada para pagamento, que deverá ser efetuado em até 30 trinta dias.
O edital informa que a garantia de serviço não será inferior a 05 cinco anos, conforme previsto no art. 618 da lei federal n **** código civil e alterações, contados da data indicada no termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que as sanções serão advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que haverá necessidade de vistoria prévia, conforme as condições descritas no edital.
O edital informa que há necessidade de apresentação de amostra, conforme as condições descritas no edital.
O valor máximo estimado será de r ****, 85 novecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos.
