Licitações de Montagem Instalacao Manutencao Desmontagem

O prazo de entrega dos bens ou serviços é de 15 dias úteis, contados da data de recebimento da notificação de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas na lei n **** de 2021 e na resolução n 8. 548/2023.

É de responsabilidade do licitante atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que odas as estruturas objeto deste termo de referência deverão obrigatóriamente, estar montadasprontas em até 24 vinte e quatro horas antes da realização do evento.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante, desde que não haja fator impeditivo imputável à contratada.

O edital estabelece que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote de itens, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige que os licitantes estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e atendam às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital determina que a licitante deverá agendar a vistoria prévia, em até 03 três dias úteis antes da data da abertura da licitação, na secretaria municipal de cultura, turismo, esportes e juventude. . . Este documento deverá ser apresentado pelas empresas, na fase de habilitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados em até 2 dias úteis anteriores à data prevista para o início do evento, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento do objeto e da nota fiscal devidamente atestada e conforme a liberação de recursos do termo de convênio.

A contratada fica obrigada a fornecer garantias, às suas expensas, para alterações, substituições a qualquer produto que apresente anomalia, bem como falhas ou imperfeições constatadas em suas características.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação de regularidade fiscal e trabalhista poderão ser consultados no final da habilitação pela plataforma.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a montagem completa da estrutura do evento deve ser realizada com antecedência mínima de cinco dias úteis antes do início da feira para o Lote 1, e para os demais lotes, a entrega deve ocorrer com antecedência mínima de quatro ou dois dias úteis, dependendo do lote. A desmontagem e retirada devem ocorrer em até cinco dias úteis após o término da feira.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do material/equipamento, mediante apresentação da nota fiscal com os dados bancários completos.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, mas também menciona que Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item e por lote.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, após o julgamento das propostas, com base em documentos como atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, verificados principalmente através do SICAF.

O edital prevê penalidades como multa (de mora e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, além de advertência.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, exame de conformidade ou prova de conceito para o licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 34 e parágrafos da Lei n 13. 303/2016 e art. 17, §4º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.