Camara Municipal De Mangaratiba - Câmara Municipal De Mangaratiba

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor unitário.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital prevê advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra.

O edital estabelece que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta meses contados dos a partir da emissão da ordem de fornecimento, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021, in verbis: art. 106. a administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 cinco anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuo, observadas as seguintes diretrizes.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação nos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento é menor valor por lote.

O edital informa que a participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível como objeto desta licitação.

O edital informa que constitui infração administrativa, a prática, pelo licitante ou contratado, das seguintes condutas previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total anual da contratação: r ****, 00 setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta reais.

O prazo para disponibilização do sistema e entrega dos cartões será de até 10 dez dias úteis, contados a partir da solicitação formal da câmara municipal de mangaratiba ou da assinatura do contrato, conforme definido no instrumento convocatório.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é a menor taxa admnistrativa.

A participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível como objeto desta licitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, quando houver, e no termo de referência.

Não será exigida a apresentação de amostra, considerando a natureza do objeto, que consiste em serviço de gerenciamento de abastecimento, incompatível com tal exigência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total anual da contratação: R$ ****,16 trezentos e vinte mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta meses contados dos a partir da emissão da ordem de fornecimento, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O valor ofertado pelo vencedor deverá ser pago integralmente em até 10 dez dias, após a publicação do extrato no diário oficial do município, em conta corrente da prefeitura na instituição financeira vencedora do certame.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação nos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento é maior lance.

O edital menciona que a participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível como objeto desta licitação.

O edital informa que o descumprimento parcial ou total das obrigações pela contratada sujeitará a instituição às penalidades previstas no contrato, incluindo advertência, multa e suspensão de participar em futuras licitações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total anual da contratação é de r ****, 00 oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais.