Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos oftalmológicos. Entrega em até 15 dias corridos após autorização de fornecimento na Secretaria da Saúde. Pagamento em 10 dias após manifestação favorável do setor fiscalizante. Não há garantia contratual. Critério de julgamento: menor preço por item. Itens exclusivos para ME/EPP e ampla participação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,85.
O prazo de entrega dos itens é de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme o prazo de entrega dos itens é de até 15 quinze dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica, conforme o pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é R$ ****,85, conforme valor estimado da contratação r ****,85.
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