Municipio De Itatiba - Itatiba

O prazo de execução dos objetos efetivamente contratados deverá ser efetuado em até 5 cinco dias, após a expedição da ordem de serviço/contrato, contandose o prazo a partir da comunicação formal ao licitante vencedor. A ata de registro de preços tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê a entrega imediata dos equipamentos topográficos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação ao edital é de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da operação se dará após a emissão da ordem de serviço, com um prazo de até 90 dias para comprovação de toda a estrutura exigida (instalações e equipamentos).

O edital estabelece que a remuneração da contratada será realizada mensalmente pela Prefeitura de Itatiba, com base na efetiva prestação dos serviços, aplicando-se sobre o valor da tarifa pública o percentual de desconto ofertado na proposta vencedora. O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa em até 10 dias após o ateste da nota fiscal.

O edital informa que a garantia do contrato será prestada mediante depósito na tesouraria municipal, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da presente licitação será o menor preço global, obtido através do maior desconto percentual ofertado sobre o valor das tarifas públicas de remoção e estadia.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,72 (três milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil noventa e dois reais e setenta e dois centavos).

O prazo para ativação do acesso será de até 45 dias corridos, contados da assinatura do contrato. A contratada deverá apresentar cronograma de implantação em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal pela contratada, mediante nota fiscal/fatura para cada localidade. A cobrança somente poderá ocorrer para acessos devidamente instalados, ativados e aceitos tecnicamente pela contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, além de outras comprovações como autorização da Anatel.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de amostras dos produtos ofertados é exigida em até 5 dias úteis após a sessão de processamento da licitação.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.