Municipio De Vilhena - Município De Vilhena/Ro

O prazo de garantia para cada limpeza de fossa séptica e de poço artesiano é de 06 seis meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é até 3 dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não manter a proposta.

O valor total estimado é de R ****, 32 cinquenta mil e cinquenta reais e trinta e dois reais.

Conforme estabelecido no Anexo I Termo de Referência.

O município de Vilhena efetuará a retenção dos impostos eventualmente incidentes sobre o valor do bem/serviço, conforme previsto no decreto 60. 470/2023 e na instrução normativa RFB no 1234/2012.

Conforme estabelecido no Anexo I Termo de Referência.

Menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Sim, a licitação exige amostra.

Até 3 dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,00

O prazo para entrega do objeto da licitação está estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, que deve ser consultado para detalhes específicos.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que o município efetuará a retenção dos impostos eventualmente incidentes sobre o valor do bem/serviço, conforme previsto no decreto municipal e instrução normativa.

A garantia do objeto da licitação está conforme estabelecido no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço por Item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 7 do edital, incluindo regularidade fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não cumprir as exigências formais.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,50.