O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de fossas e filtros em PEAD. A data de abertura das propostas é 03/06/2026. O valor total estimado do certame é R$ ****,92. A licitação será dividida em itens, com critério de julgamento de menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O credenciamento é feito na plataforma www. ***. *. * proposta econômica deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de lances é aberta e terá duração de dez minutos, com prorrogações automáticas. Em caso de empate, serão aplicados critérios previstos na Lei nº 14. 133/2021. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação e poderá ser convocado para apresentar amostras. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame via e-mail.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela entidade solicitante.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, via sistema antes do certame, sob pena de desclassificação. A habilitação será verificada por meio do comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de alguns requisitos cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total do certame é R$ ****,92.
