O edital se refere à contratação de serviços de carga e descarga para o Centro de Material Bélico da PMBA. A abertura da sessão pública será em 20/02/2026. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * vistoria é imprescindível. A garantia da contratação é de 5% do valor global do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável até 5 anos. O início da execução do objeto será de 5 dias, a contar da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O início da execução do objeto será de 5 cinco dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
É imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico email: dal. clcc@pm. ba. gov. br.
O valor estimado total da contratação é de R , conforme planilhas abaixo em anexo de quantitativos e preços unitários e global relativos aos serviços e valores unitários e global referentes aos deslocamentos.
