Licitações de Saude Servicos

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas solicita que o licitante vencedor indique banco, número da conta e agência para fins de pagamento no prazo de 24 horas.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O edital não informa o valor estimado da contratação.

O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Em casos excepcionais, pode ser prorrogado por mais 02 dois dias úteis. O objeto deverá ser entregue no endereço Praça Barão de Queluz, s/nº, Centro, Conselheiro Lafaiete-MG, CEP ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária. Para o pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal com dados do banco, agência e conta corrente, além de atestado de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da execução será em até 2 dias após a assinatura do contrato, com vigência contratual de 12 meses a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos da emissão da nota fiscal e expedição do termo de recebimento definitivo pela divisão competente.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes desta licitação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada após a definição do vencedor, com prazo de 30 minutos para inserção dos documentos de habilitação e proposta final ajustada na plataforma eletrônica.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas, que são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital através da plataforma bbmnet.

O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. Não haverá antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme as razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, decreto de autorização (se aplicável), RG e CPF dos sócios, prova de regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa diária, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por se tratar de prestação de serviços, não será exigida apresentação de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02 (dezesseis mil, setecentos reais e dois centavos).

O edital prevê que a execução dos serviços será parcelada ao longo do exercício. Caso não seja possível a prestação dos serviços no prazo previsto, a empresa deverá requerer, motivada e tempestivamente com 02 dias de antecedência, a prorrogação do prazo, a qual somente ocorrerá se a justificativa for aceita pela administração, ressalvados as situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado, até 30 dias após a emissão de NF.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a empresa interessada deverá demonstrar plena capacidade jurídica, fiscal, social e técnica para a execução dos serviços, conforme exigências elencadas no termo de referência e em conformidade com o artigo 62 da lei nº 14. 133/2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no artigo 155 da lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais).