Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas temporárias e prestação de serviços de segurança privada para a 37ª Festa do Peão de Boiadeiro, a ser realizada de 28 a 30 de maio de 2026. O recebimento das propostas se encerra em 24 de abril de 2026, às 08h00min, com início da disputa de lances no mesmo dia, às 09h00min, na plataforma BLL. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação exige documentação completa e regularidade fiscal, social e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal pela empresa vencedora. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
Os itens do lote 1 deverão ser entregues e montados no local indicado em até 1 semana antes do início do evento, ou seja, até o dia 21 de maio de 2026. Para o lote 2, os serviços deverão ser executados nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal pela empresa vencedora ou após a realização do evento, conforme o lote.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos a serem apresentados em até cinco dias úteis após a sessão pública.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A critério da equipe técnica, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.