O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de banheiros para a festa do peão em comemoração aos 62 anos de emancipação política administrativa de Barão de Antonina. A licitação será realizada na modalidade eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). As propostas podem ser enviadas a partir de 17 de abril de 2026 até 24 de abril de 2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,16. Os banheiros deverão estar instalados no local do evento até 29 de abril de 2026. A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
Os banheiros deverão estar instalados no local do evento, rua Tocantins próximo ao barracão da CEAGESP centro, Barão de Antonina/SP no prazo máximo de até 29/04/2026.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para conta bancária em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais aprovadas pelo setor competente, obedecendo cada ordem de fornecimento.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no subitem 8. 8 do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, pelo sistema eletrônico no prazo de até 2 horas sob pena de inabilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
FALSE
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este aviso de dispensa eletrônica deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma BLL, até 03 dias úteis antes da data final para apresentação das propostas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.