O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de marmitex e refrigerantes para a Cavalgada da XXII Festa do Peão de Rifaina. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O período de recebimento das propostas vai de 27/03/2026 a 02/04/2026, com lances eletrônicos a partir de 02/04/2026. A entrega do objeto deve ocorrer no dia do evento, 26 de julho de 2026, no município de Rifaina. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal e comprovantes de entrega. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a execução do serviço (produção do marmitex) ocorrerá no dia do evento, 26 de julho de 2026.
O edital prevê que O pagamento pelos serviços prestados à contratante será efetuado em até 10 dias apos recebimento de nota fiscal e os comprovantes de cada unidade de marmitex entregue pela Prefeitura Municipal de Rifaina através da Secretaria de Agricultura.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital lista a documentação exigida para habilitação no Anexo II, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outras comprovações como declarações de ME/EPP, de pleno atendimento aos requisitos e de não emprego de menor.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, e a possibilidade de rescisão contratual.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00, com base em 300 unidades a R$ 28,09 cada.