O edital trata da contratação de empresa para organização da Expoita 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 25 de maio de 2026, às 08h15. O critério de julgamento será a maior oferta e o modo de disputa será aberto. O valor global mínimo da oferta é de R$ ****,89. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Em caso de necessidade de esclarecimentos complementares ou indícios de inexequibilidade da proposta, poderá ser exigida a apresentação de amostra. Os recursos contra o julgamento das propostas ou a habilitação/inabilitação de licitantes deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e seus anexos estão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi e no site www. ***. *. *
O critério de julgamento da licitação é a maior oferta.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e de qualificação técnica constam do termo de referência anexo a este edital.
Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra para comprovação da compatibilidade com as especificações demandadas, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da oferta global mínima é de R$ ****,89.