Licitações de Festa Do Peao

Os serviços deverão ser executados nas datas estipuladas pela secretaria municipal de esporte e cultura, conforme solicitação do município e mediante emissão da respectiva autorização de fornecimento. a empresa credenciada deverá permanecer disponível para a realização do evento na data que será indicada pela secretaria responsável.

O pagamento dos serviços será efetuado preferencialmente no Banco do Brasil, em até 30 dias após o período eleitoral, mediante apresentação da nota fiscal com discriminação dos serviços realizados, número da licitação e do contrato, valor unitário e global e outros, sem rasura e/ou entrelinhas e devidamente certificada pelo contratante, juntamente com as certidões negativas federal e do FGTS. o pagamento será efetuado através de depósito bancário em conta jurídica em nome do fornecedor participante do certame.

O credenciamento ocorrerá por ordem cronológica de protocolo para a entrega da documentação mencionada para habilitação, mediante protocolo no setor de licitações, desde que, as mesmas estejam de acordo com o exigido, neste edital. o credenciamento dos interessados e sua consequente contratação ocorrerão por ordem de protocolo da documentação exigida para habilitação junto ao setor de licitações.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 07 de julho de 2026, às 08h30min, até o dia 22 de julho de 2026, às 17h00min. os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 07 de julho de 2026, às 08h30min, até o dia 22 de julho de 2026, às 17h00min.

A indisponibilidade injustificada acarretará multa de 1% ao dia sobre o valor total. Pela inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, impedimento de licitar por 2 anos, ou declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o credenciante poderá, garantida a prévia defesa e sem prejuízo do descredenciamento do infrator, aplicar-lhes as sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/21.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este credenciamento até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos, conforme declara o art. 164 da lei 14. 133/2021, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este credenciamento.

Será desclassificada a proposta que não atenda às exigências deste edital. será desclassificada a proposta que não atenda às exigências deste edital.

O valor máximo para este processo é de R$ ****,00. o valor máximo para este processo é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado pela contratada, à vista, em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, através de transferência bancária.

O julgamento das propostas será feito pela maior oferta.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentação relativa à qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no imóvel e instalações do local da realização do evento, devendo agendar com antecedência pelo e-mail: licitacao@cantagalo. mg. gov. br.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para entrega dos brindes é até 22 de julho de 2026. prazo de entrega: prazo máximo para entrega é até 22 de julho de 2026

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 30º trigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal

É exigida garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável. garantia contra defeitos de fabricação, quando aplicável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a licitação será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou por desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,90. valor total estimador ****,90

O prazo de entrega é de até 10 dias.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Garantia mínima de 12 meses a partir da entrega, quando o objeto se tratar de bens duráveis.

O critério de julgamento é menor valor do global.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, documento pessoal do representante legal, CNPJ, regularidade fiscal federal e estadual, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de atestados de capacidade operacional.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, dependendo da infração.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.