Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de impressoras, sob demanda, para o cerimonial e relações internacionais. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas será em 15/06/2026, às 10h00. A licitação é exclusiva para ME e EPP. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.
Os pagamentos serão efetuados exclusivamente por intermédio do Banco do Brasil SA, mediante a abertura de conta corrente. os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor, dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução, na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo viii.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, 1o da lei complementar federal n. o 123, de ****.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 vintee três mil, e dez reais, em lote único.
