Licitações de Dia Municipio

O item deverá ser entregue em até 60 sessenta dias, na Secretaria Municipal de Administração.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, mediante nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, com prazo de liquidação de dez dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento. a entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez dias a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de até 60 minutos para envio, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, que terá o prazo de até 60 minutos para envio

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras de itens específicos, a serem encaminhadas em até 5 dias úteis após solicitação. poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens 5, 6, 8, 11, 12, 14, 15, e 20

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15. valor total da contratação: r r ****, 15

O consórcio público interfederativo de saúde da ameosc cisameosc será responsável pela orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento.

Através da modalidade de credenciamento, assegurando tratamento isonômico aos interessados na prestação dos serviços e negociando-se as condições de atendimento, obtém-se uma melhor qualidade dos serviços além do menor preço.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório.

Não poderão participar do credenciamento: a) aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b) pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento.

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 (um milhão, cento e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

O consórcio consegue fixar os valores que se dispõe a pagar, os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório.

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento.

Com base na pesquisa realizada e na análise destes dados, o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R ****,00 trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais.

Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no anexo VI deste edital, necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico financeira e técnica para execução do objeto, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021. A documentação apresentada será submetida à análise da comissão de credenciamento, que verificará o atendimento às exigências previstas neste edital, podendo promover diligências para esclarecimento ou complementação de informações, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Comete infração administrativa o interessado que deixar de apresentar a documentação exigida, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o credenciamento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 5. 2. 1. advertência 5. 2. 2. multa 5. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 5. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos acerca dos seus termos, enquanto vigente o procedimento de credenciamento, nos termos do art. 164 da lei no 14. 133/2021. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico, para o endereço de email: secretariadesaudesalgado@gmail. com.

A apresentação incompleta da documentação ou o não atendimento às exigências estabelecidas neste edital poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento. A apresentação incompleta da documentação ou o não atendimento às exigências estabelecidas neste edital poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, assegurada ao interessado a possibilidade de apresentar nova documentação durante a vigência do credenciamento, observado o procedimento previsto neste instrumento convocatório.

O custo estimado total da contratação dos serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos foi fixado o valor mensal de R$ ****,00 (vinte mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela exposta no termo de referência.