Credenciamento de casas de apoio em Poços de Caldas/MG para hospedagem de pacientes e acompanhantes de Natércia/MG. Período de credenciamento de 07/07/2026 a 31/12/2026. O valor da diária é de R$ 86,00. A escolha do estabelecimento será livre pelo beneficiário. Documentação para habilitação deve ser entregue na Prefeitura Municipal de Natércia/MG.
O pagamento será efetuado pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de referência. O pagamento será efetuado, sem atualiza��o financeira, pelomunic�pio, de acordo com as condicionantes apresentadas no termo de refer�ncia.
O credenciamento será processado sob a hipótese de seleção a critério de terceiros, cabendo ao beneficiário direto da prestação escolher livremente o estabelecimento. o credenciamento ser� processado sob a hip�tese de sele��o a crit�riode terceiros, cabendo ao benefici�rio direto da presta��o, ou ao seu respons�vel, escolher livremente, dentre osestabelecimentos regularmente credenciados e aptos ao atendimento, aquele que realizar� o servi�o
As empresas interessadas deverão protocolizar no setor de licitação um envelope contendo documentações de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações diversas. as empresas interessadas dever�o protocolizar no setor de licita��olocalizado na prefeitura municipal de nat�rcia mg, um envelope devidamente identificado contendo asdocumenta�es abaixo relacionadas
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no edital. o n�o atendimento a esta condi��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitando o licitante �spenalidades previstas neste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
É vedada a participação de empresas concordatárias, em recuperação judicial ou falência, declaradas inidôneas, condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, entre outras vedações. � vedada a participa��o de empresas: 3. 2. 2. concordat�ria, ou em recupera��o judicial, ou extrajudicial, ou emprocesso de fal�ncia, sob concurso de credores, em dissolu��o ou em liquida��o