Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de avaliação urodinâmica. O contrato terá vigência de 12 meses. As propostas devem ser enviadas até 28/07/2026, com abertura da sessão às 08h30min. O valor estimado é de R$ ****,20. O local de prestação dos serviços deve estar a até 330 km do município de Mondaí. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
Os exames deverão ser realizados dentro do prazo máximo de 15 dias após a confirmação do agendamento, com pedidos de agendamento respondidos em até 48 horas. devendo ser realizados dentro do prazo máximo de 15 quinze dias após a confirmação do agendamento.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato. O pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do respons�vel pela secretaria adquirente e fiscal do contrato.
O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item. O crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, técnica e economicofinanceira previstos no edital. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, t�cnica e econ�micofinanceira previstos no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar preços inexequíveis, ou se a empresa não comprovar a exequibilidade da proposta quando exigido. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,20. O valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o � de r ****, 20 quinze mil, cento esetenta e oito reais e vinte centavos.
