O edital trata da construção de um CRAS. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A data limite para envio das propostas é 07/01/2026 às 08:00. A abertura da sessão será no mesmo dia às 09:01. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a visita técnica até 02/01/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O prazo de execução da obra é de 240 dias. A garantia de execução é exigida. A empresa deve cumprir as normas de segurança e apresentar a documentação de acordo com o edital.
O edital prevê que o prazo de execução é de 240 duzentos e quarenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc bolsa nacional de compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 41 um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos.