CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS COM MAQUINAS DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRAULICA, E RETROESCAVADEIRA, E TRATOR AGRICOLA EM ATENDIMENTOAOS SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE GUIDOVAL/MG
Lote 3: PRESTACAO DE SERVICOS DE
TRATOR AGRICOLA COM
GRADE ARADORA DE TERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESLOCAMENTO ATE O LOCAL DO SERVICO, OPERADOR HABILITADO, DESPESAS COM ALIMENTACAO DO OPERADOR, E MANUTENCAO A CUSTO DA CONTRATADA ANO DE FABRICACAO IGUAL OU ATE 10 ANOS DO ANO
CORRENTE Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, observação de legislação federal e municipal (Lei Federal 14. 133/2021, decretos municipais 091/2023, 092/2023, 093/2023 e 003/2024), condições de participação (consórcio, penalidades, impedimentos, recuperação judicial, etc. ), credenciamento de interessados, apresentação da documentação e propostas em envelopes distintos, requisitos da proposta comercial (preço unitário e total, tributos, despesas, etc. ), hipóteses de desclassificação, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), aplicação da Lei Complementar 123/2006 (micro e pequenas empresas), sessão do procedimento licitatório (lances verbais, sorteio, etc. ), critério de julgamento (menor preço por item), recursos e contrarrazões, infrações administrativas e sanções (multas, impedimentos, etc. ), obrigações da lei 13. 709/18 (proteção de informações), disposições gerais (revogação, desatendimento de exigências, custos, etc. ), homologação do resultado, cancelamento da ata de registro de preços, autorização para utilização da ata e emissão do empenho, e demais informações contidas no edital.