Contratação de empresa especializada na Aquisição de Instrumentos Musicais Novos, destinado ao uso da Banda Marcial e Fanfarra Simples José Gildo Barbosa, com a finalidade de atender às demandas dos desfiles cívicos de 7 de setembro, em conformidade com a Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura do município de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso d
Documentos complementares exigidos (anexos I a V) com prazo para entrega, critérios de participação (empresas estabelecidas no país, microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos), etapas do processo (proposta de preços, habilitação, recebimento de envelopes, julgamento, contratação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (20 dias úteis após solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para ME/EPP, não poderão participar consórcios, grupos ou agrupamentos de pessoas jurídicas ou físicas e jurídicas, pessoas jurídicas que estejam suspensas e/ou impedidas de licitar/contratar com o município de Juripiranga, consórcios, grupos ou agrupamentos de pessoas jurídicas ou físicas e jurídicas, pessoas jurídicas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, a pessoa jurídica proibida de contratar com o poder público, nos termos do art. 12 da lei no 8. 429/92, sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país, empresa cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatível com o objeto desta dispensa de licitação, pessoas físicas, as associações civis qualificadas ou não como os organizações sociais ou oscip organizações da sociedade civil de interesse público, conforme acórdão do plenário do tribunal de contas da união no 746/2014, e outras entidades que, em função de sua natureza jurídica, não podem executar o objeto da presente licitação.