Ministerio Publico Do Estado Do Acre - Ministério Publico Do Estado Do Acre

O objeto deverá ser entregue em até 45 dias corridos a contar do recebimento da ordem de entrega. O objeto deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de entrega.

O pagamento será realizado em conformidade com os itens 11. 1 ao **** do Termo de Referência anexo I.

A garantia mínima de funcionamento dos equipamentos é conforme a política do fabricante. Garantia mínima de funcionamento dos equipamentos conforme política do fabricante

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica.

As sanções administrativas estão em conformidade com os itens 15. 1 ao **** do Termo de Referência e com a Lei nº 14. 133/2021. em conformidade com os itens 15. 1 ao **** do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico n. o ****, além do contido no título iv das irregularidades, capítulo i das infrações e sanções administrativas, da lei n. o ****.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O objeto deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias úteis a contar do recebimento da ordem de entrega. O objeto deverá ser entregue na nova sede deste órgão ministerial, localizada na rua fátima maia, 200, jardim europa, rio branco ac, em dia útil e em horário de funcionamento da unidade administrativa 8h às 15h.

O prazo para liquidação e pagamento será de até 30 trinta dias úteis, após o recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos à contratada serão atualizados monetariamente.

A garantia terá o período mínimo de 03 três anos de vigência e deverá ser fornecida pelo fabricante para todos os equipamentos e seus componentes, incluindo reposição de peças e/ou equipamentos, servicedesk e atendimento onsite.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital. É facultado à licitante deixar de apresentar a documentação de habilitação jurídica, de regularidade fiscal e, ainda, a documentação de qualificação econômico-financeira se optar pelo SICAF, desde que o cadastro esteja válido e atualizado.

Para infrações e sanções administrativas ficam dispostos todos os dispositivos da lei 14. 133/2021, precisamente os pertencentes ao título IV das irregularidades, cap. I das infrações e sanções administrativas. Antes da aplicação de qualquer sanção será garantida à contratada o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo.

No prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O objeto deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de entrega.

O prazo para liquidação e pagamento será de até 30 trinta dias úteis, após o recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.

A garantia terá o período mínimo de 05 cinco anos de vigência e deverá ser fornecida pelo fabricante para todos os equipamentos e seus componentes.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

Para infrações e sanções administrativas ficam dispostos todos os dispositivos da lei 14. 133/2021, precisamente os pertencentes ao título IV das irregularidades, cap. I das infrações e sanções administrativas.

No prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O prazo para execução do objeto licitatório será de 5 dias corridos, após a emissão da ordem de serviço, com a disponibilização de solução operacional mínima que permita o abastecimento regular da frota.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, seguindo a ordem cronológica de pagamento.

A garantia aplicável refere-se ao funcionamento do sistema de gerenciamento, cartões, rede credenciada, processamento de dados, relatórios e controles operacionais, bem como à regularidade do credenciamento dos postos e à conformidade das transações realizadas. O prazo mínimo de responsabilidade pós-contratual será de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto do item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

Para infrações e sanções administrativas, ficam dispostos todos os dispositivos da Lei 14. 133/2021, precisamente os pertencentes ao título IV das irregularidades, capítulo I das infrações e sanções administrativas.

No prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação de serviços continuados. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período.

O edital prevê que o pagamento será realizado em conformidade com o item 7 do Termo de Referência Anexo I, com liquidação e pagamento conforme os subitens 7. 11 a 7. 26.

O edital exige garantia contratual de 5% do valor anual da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, conforme os itens **** ao **** do Termo de Referência.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o item ajuda de custo é de R$ 279,89 unitário, totalizando R$ ****,00 para **** unidades. O valor global anual da contratação é a soma dos itens 01, 02, 03 e 04.