Estado Do Ceara - Secretaria Da Educacao

O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos, a contar do início da prestação do serviço. Prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30

O critério de julgamento será o menor lance por item. Critério tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo de 2 dias úteis para análise e aprovação. Exige amostras dos itens sim. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido. . .

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada. . .

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O objeto contratual deverá ser entregue no almoxarifado da Secretaria da Educação do Estado do Ceará no prazo de 45 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia contratual em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato. A garantia assegurará o pagamento de prejuízos advindos do não cumprimento do objeto, multas e obrigações trabalhistas e previdenciárias.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG, do Estado do Ceará.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; empresa em estado de insolvência civil, sob processo de falência, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.

O prazo máximo para entrega do serviço é de 2 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Pelo atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento, a multa é de 10% do valor do bem.

O edital informa explicitamente que não exige amostras dos itens.

O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, ou recusa a contraproposta.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato. A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual. Caso a proposta vencedora seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado, será exigida garantia adicional. Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos na cláusula décima segunda da minuta do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) ou do certificado de registro cadastral (CRC). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****

A realização de vistoria prévia é obrigatória. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, nos termos do anexo iv modelo do termo de atestado de vistoria, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos ou o não atendimento às solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,57. o custo estimado total da contratação é de r ****, 57