Municipio De Conceicao Do Caninde - Conceição Do Canindé

O prazo para entrega dos produtos ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço.

A habilitação exige documentos constitutivos, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. Nos termos do § 1º do art. 58 da Lei 14. 133/2021, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, § 1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço, com adjudicação por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além da qualificação técnica.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela prefeitura municipal. o prazo para entrega dos produtos eou execu��o dos servi�os � de at� 5 cinco dias �teis

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no presente contrato e no termo de refer�ncia.

A proposta inicial e os lances terão validade de 60 dias. O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação. o prazo de validade da proposta n�o ser� inferior a 60 sessenta dias e o licitante dever� apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licita��o

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00