O edital trata do registro de preços para fornecimento de insumos, produtos e suprimentos para a saúde pública. A abertura das propostas é em 19 de março de 2026. A licitação será por lote e o critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os interessados devem apresentar a proposta de preços em formulário próprio, com os preços em reais. A empresa vencedora deverá entregar os produtos no município de Conceição do Canindé, sem custos adicionais. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos materiais e atesto da nota fiscal.
O objeto do presente termo de referência será entregue, mediante solicitação do município de conceição do canindepi, em prazo não superior a 30 trinta dias úteis após recebimento da ordem de execução do fornecimento.
O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal conceição do canindepi, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura.
O prazo de garantia deverá ser de no mínimo 12 doze meses contra defeitos de fabricação, sem limite de quilometragem, a contar da data do recebimento do objeto.
A classificação das propostas no presente certame será realizada com base no menor preço por item ou lote, considerando a necessidade de economicidade e eficiência na aquisição de 01 um veículo tipo van com acessibilidade, zero quilômetro.
Os documentos para comprovação da regularidade jurídica das empresas interessadas abrangerão critérios referentes à sua constituição jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, capacitação técnica e declarações.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 75 seis milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos.