Municipio De Picos - Picos

O edital prevê a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas e capacitações em saúde. A licitação será dividida em itens, conforme tabela no termo de referência. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço unitário para cada item, em reais, com duas casas decimais, em algarismos arábicos, e prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. A proposta deverá conter a composição de preços unitários para todos os itens, inclusive as composições de preços unitários auxiliares, e não poderão conter divergência entre os valores constantes em ambos os documentos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital especifica as exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como os critérios de julgamento e modo de disputa. O edital também define as obrigações da contratante e da contratada, incluindo a forma de pagamento, prazos e penalidades. O edital prevê a possibilidade de subcontratação parcial até 30%. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também especifica os critérios de julgamento, que serão por menor preço por item, e o modo de disputa, que será aberto.

O edital solicita o fornecimento e instalação de um equipamento de telegestão controlador. São exigidos documentos para habilitação, como balanço patrimonial, demonstração de resultado, certidões negativas, declarações de atendimento de índices econômicos, e declarações sobre o uso de mão-de-obra de menor, ausência de penalidades, inexistência de fatos impeditivos para a habilitação, elaboração independente da proposta, ausência de servidores ou dirigentes do órgão contratante na empresa concorrente, conhecimento das condições do certame e da execução contratual, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital prevê infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas. O edital especifica os modelos de declarações exigidas, como declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de que a empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, declaração de elaboração independente da proposta, declaração de não possuir em seu quadro servidor público, declaração das condições da licitação e execução do contrato, declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, e minuta de contrato. O edital também especifica as cláusulas do contrato, incluindo objeto, vigência, prorrogação, subcontratação, preço, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e do contratado, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação e foro.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para a implementação de uma solução tecnológica em saúde pública em Picos/PI, com consultoria técnica e capacitação continuada. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 28/08/2025, às 12:00 horas e abertura das propostas em 29/08/2025, às 12:00 horas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,16. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, garantia da proposta, ficha técnica e amostra, conforme termo de referência. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital especifica os critérios de habilitação, penalidades, e forma de pagamento.

O edital prevê a contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para o município de Picos/PI, na modalidade pregão eletrônico. O processo terá início em 12 de agosto de 2025, às 17h, com fim do acolhimento das propostas em 27 de agosto de 2025, às 12h, e abertura das propostas em 28 de agosto de 2025, às 12h. O edital exige documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. O critério de julgamento é o maior desconto global. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital está disponível em www. ***. *. * e outros endereços eletrônicos.