Municipio De Picos - Picos

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor global da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicada (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/06, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital (site da prefeitura, site do TCE-PI, site da plataforma de lances), informações complementares (endereço eletrônico e sala do departamento de licitações e contratos da prefeitura), itens detalhados por lote (lote I - itens de higiene pessoal infantil, lote II - utensílios para ambientes de higiene e descanso infantil, lote III - itens de enxoval para recém-nascido, lote IV - itens de higiene pessoal comuns), valor estimado da contratação (R$ ****,30), quantitativos estimados, órgãos gerenciador e participantes, sistema de registro de preços, ata de registro de preços (vigência de 12 meses), possibilidade de adesão por outros órgãos, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), modelos de declaração, garantia da proposta, prazo de validade da proposta, critério de classificação (menor preço por lote), exigências de habilitação, documentos para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, capacitação técnica e declarações, programa de integridade, proteção de dados pessoais, métodos e estratégia de suprimento (parcelamento em lotes), recebimento dos itens (duas etapas), obrigações da empresa contratada (fornecimento, prazos, substituição de itens com defeitos, manutenção de condições de habilitação, responsabilidade por danos), obrigações do município contratante (formalização do contrato, acompanhamento e fiscalização, recebimento e conferência, notificação de irregularidades, pagamentos, informações e esclarecimentos, condições de recebimento e armazenamento), fiscalização (verificação de conformidade, registro de irregularidades, acompanhamento de prazos, recebimento, rejeição de itens), pagamento (prazo de 30 dias após solicitação, documentação necessária), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), disposições gerais (horário de Brasília, custos de preparação das propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre edital e anexos), anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato administrativo).

Edital para registro de preços para prestação de serviços de recepção e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe II no município de Picos-PI. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são detalhados. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 28/05/2025 e abertura das propostas em 29/05/2025. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a recepção e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe II, gerados no município de Picos-PI, em aterro sanitário devidamente licenciado. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço e minuta do contrato administrativo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em 5 dias, contados da data de convocação. O edital especifica critérios de participação, etapas do processo, legislação aplicável, e informações complementares. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Edital para contratação de empresa especializada para reforma parcial do estádio municipal. Requisitos de habilitação, incluindo capital mínimo (10% do valor da contratação), impedimentos (empresas em falência, etc. ), critérios de participação (micro e pequenas empresas), documentação exigida (com modelos em anexo), prazos para envio de propostas (15 a 29 de maio de 2025), abertura das propostas (30 de maio de 2025), modo de disputa (aberto), plataforma (BBMnet), legislação (Lei Federal n 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar n 123/06 e suas alterações), acesso ao edital (online e na prefeitura), esclarecimentos e impugnações (por e-mail), prazo de execução (90 dias), critérios de julgamento (menor preço), necessidade de envio de amostra, e informações sobre recursos e sanções.