Pregão eletrônico para fornecimento de utensílios domésticos. Propostas até 08/10/2026 às 08:00. Abertura em 09/10/2026 às 08:00. Disputa em modo aberto. Garantia da proposta de 1% do valor global. Prazo de validade da proposta mínimo de 120 dias. Entrega no município de Picos/PI. Tratamento favorecido para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria prévia opcional.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A proposta deve incluir declaração de compromisso de entrega do produto diretamente no município de Picos/PI, sem custos adicionais, conforme item 5. 10: declaração de compromisso de prestação dos serviços ou entrega do produto diretamente no município de picospi, sem custos adicionais.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento efetivamente realizado, mediante apresentação da nota fiscal, conforme minuta do contrato: o pagamento à empresa contratada será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente realizados.
É exigida garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, conforme item 4. 5: o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito: tipo de licitação: menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica, conforme itens 8. 2 a 8. 5 do edital.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é opcional. O licitante pode optar por não realizá-la, substituindo a declaração de conhecimento do local por declaração formal assinada, conforme item ****: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, condicionada ao termo de referência. O item 7. 14 menciona: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar contrato, e apresentar documentação falsa, conforme itens **** a **** não apresentação de amostra quando exigida também é infração.