Municipio De Picos - Picos

O prazo de entrega do serviço deverá ser fornecido de acordo com a necessidade, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão de ordem de serviço, exarada por escrito pelo setor de compras, visada pela secretaria de obras, habitação e urbanismo de Picos/PI.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida.

Nos termos do § 1º do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, § 1º da Lei 14. 133/21, à escolha do licitante.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, com a disponibilização ao licitante classificado em primeiro lugar do comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para inserção é de no máximo 2 horas.

Em caso de atraso injustificado na prestação do serviço, o licitante vencedor sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10%, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,42 (quinhentos e oitenta e seis mil, catorze reais e quarenta e dois centavos).

A proposta apresentada deve ter prazo de validade não inferior a 120 dias. o prazo de validade da proposta n�o ser� inferior a 120 cento e vinte dias, a contar da data de sua apresenta��o.

O critério de julgamento é o de menor preço, com adjudicação por lote. ipo de licita��o: menor pre�o adjudica��o: por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, a ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. o licitante dever� apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licita��o, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.

O critério de julgamento é o menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. A garantia da proposta deverá ter validade de, no mínimo, 120 dias consecutivos, a partir da data marcada para entrega das propostas.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

A comprovação de conhecimento do local e das condições de realização do serviço é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos agendados pela secretaria solicitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de proposta ou lance em desacordo com as especificações do edital, a não entrega de documentos solicitados, e a não celebração do contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O prazo de entrega do serviço deverá ser fornecido de acordo com a necessidade, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão de ordem de serviço, exarada por escrito pelo setor de compras, visada pela secretaria municipal de serviço públicos de Picos/PI. prazo de entrega do servi�o da presente licita��o dever� ser fornecido de acordo com anecessidade, durante o per�odo da sua vig�ncia e nas condi��es deste edital

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1º da lei 14. 133/21, à escolha do licitante. o licitante dever� apresentargarantia da proposta no importe de 1 do valor global da licita��o, devendo a mesmaser apresentada nos moldes do art. 96, 1o da lei ****, � escolha do licitante.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.

A habilitação envolverá a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. a fase de habilita��o, onde ser�disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentosde habilita��o.

Em caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou total das obrigações, o licitante estará sujeito a multas, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, podendo chegar à declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na presta��o do servi�o, sujeitarse�, o licitantevencedor, � multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio da concorr�ncia ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teisantes da data fixada para o recebimento das propostas

A não apresentação de documentos ou a apresentação de informações falsas, bem como o não cumprimento das exigências do edital, podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,09. o valor total do certame n�o poder� ultrapassar r ****, 09