Licitações de Funerario

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a forma parcelada/contínnua, conforme necessidade e solicitação do requisitante, com atendimento máximo de 04 horas após a notificação. O transporte funerário incluído nos serviços será do local onde o corpo se encontrar até o local do velório. O prazo de vigência contratual inicial é de xxxxxxxx a xxxxxxxx, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

As regras relacionadas à garantia da contratação são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Não haverá exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça trabalhista. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais. A qualificação técnica será comprovada mediante atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Não há exigência de visita técnica.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O fornecimento será executado parceladamente, conforme necessidade do município, mediante emissão de ordem de fornecimento/serviço, não existindo quantitativo mínimo a ser solicitado, podendo inclusive ser unitário. O tempo máximo de resposta e ativação dos serviços funerários é de 2 horas após a emissão da ordem de fornecimento/serviço pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. A liquidação da despesa ocorrerá após a verificação da conformidade dos serviços com as especificações solicitadas no processo de contratação e a apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Haverá exigência da garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação. Não haverá exigência da garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça trabalhista. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

A apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A prestação do serviço licitado deverá ocorrer no prazo máximo de 05 horas a partir da solicitação/emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho, inclusive finais de semana e feriados.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.