Ministerio Publico Do Estado De Rondonia - Ministério Público Do Estado De Rondônia

O edital prevê que o prazo de entrega/execução do objeto será de 30 trinta dias contados a partir do envio da nota de empenho ao fornecedor.

O edital informa que efetuado recebimento definitivo do objeto a partir da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente e após a liquidação, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de pagamento da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia para é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital diz que a escolha do fornecedor a ser contratado darseá mediante a demonstração de preenchimento de todos os requisitos previstos neste termo de referência técnicos e de habilitação, necessários para a execução do objeto, e de compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado e com o limite para dispensa por valor.

O edital diz que será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação apenas do licitanteparticipante mais bem classificado.

O edital informa que pela prática de infrações administrativas, o mpro poderá, nos termos do art. 156 da lei n ****, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, aplicar à empresa as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública do estado de rondônia iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que em razão da natureza do objeto, não se aplica exigência de vistoria nesta contratação.

O edital diz que ão será solicitada amostra nesta contratação.

O edital prevê que a entrega devera ser efetuada no prazo de até 24 horas a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que efetuado recebimento definitivo do objeto a partir da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente e após a liquidação, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de pagamento da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que a disputa deverá ser pelo menor preço por item.

O edital informa que será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação apenas do licitanteparticipante mais bem classificado.

O edital informa que pela prática de infrações administrativas, o mpro poderá, nos termos do art. 156 da lei n ****, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, aplicar à empresa as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública do estado de rondônia iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que o licitante poderá realizar vistoria prévia nos locais onde será executado o objeto.

O edital informa que ão será solicitada amostra nesta contratação.

O prazo de atendimento da demanda pela empresa deverá ser de 02 dois dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviço do MPRO, sendo que o prazo para conclusão dos serviços de lavagem será definido na referida ordem de serviço conforme a demanda daquela solicitação.

O prazo para pagamento da despesa será reduzido pela metade para as contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da lei n **** dispensa de licitação por valor.

Em razão da natureza do objeto, não se aplica garantia.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, pelo critério de menor preço.

Será exigida apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante/participante mais bem classificado.

O MPRO poderá aplicar multa de 0,5 cinco décimos por cento até o máximo de 2,0 dois por cento sobre o valor da parcela do contrato não vencida.

Em razão da natureza do objeto, não se aplica a exigência de vistoria nesta contratação.

Posto se tratar de serviço, não se aplica exigência de amostra na presente contratação.

A estimativa do valor da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 48 quarenta e oito horas a partir do envio da ordem de serviço ao fornecedor.

O prazo para pagamento da despesa serão reduzidos pela metade.

Em razão da natureza do objeto, não se aplica garantia.

A escolha do fornecedor darseá mediante a demonstração de preenchimento de todos os requisitos previstos neste termo de referência técnicos e de habilitação, necessários para a execução do objeto, e de compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado e com o limite para dispensa por valor.

Será exigida apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitanteparticipante mais bem classificado.

No processo de aplicação de sanções, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, facultada defesa prévia do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da respectiva notificação.

Em razão da natureza do objeto, não se aplica a exigência de vistoria nesta contratação.

Posto se tratar de serviço, não se aplica exigência de amostra na presente contratação.

A estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos, constarão de documento separado e classificado, que integrará este termo de referência.