Ministerio Publico Do Estado De Rondonia - Ministério Público Do Estado De Rondônia

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90% recomendam o Licita Já (1081 usuários reais, 05/08/2026). Metodologia

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

AI helper

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). O objeto inclui assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço sobre a taxa de agenciamento. O valor estimado para reembolso de passagens é de R$ ****,00. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. A garantia do objeto segue o Código de Defesa do Consumidor. O prazo de entrega dos bilhetes eletrônicos é de até 2 horas, podendo ser de 1 hora em casos urgentes. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento provisório dos serviços.

Após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá emitir o bilhete eletrônico e encaminhá-lo ao MPRO no prazo máximo de até 2 horas. Em casos excepcionais e urgentes, o prazo será de até 1 hora.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento provisório dos serviços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e abrange a adequada execução da prestação dos serviços de agenciamento de viagens.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço incidente sobre a taxa de agenciamento.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista será exigida do licitante mais bem classificado. A habilitação econômico-financeira está dispensada.

Em caso de infrações, o MPRO poderá aplicar multa de até 10% sobre o valor da fatura mensal, além de advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Em razão da natureza do objeto, não se aplica a exigência de vistoria nesta contratação.

Considerando que o objeto da contratação consiste na prestação de serviço, não se aplica a exigência de amostra.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa.

O valor estimado para reembolso de passagens aéreas é de R$ ****,00. O valor estimado do serviço de agenciamento será definido pela taxa de agenciamento ofertada.

Data do Pregão: 31/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS- Compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de detecção de plágio, por meio de licença de uso de software ( com capacidade de detecção de plágio e verificação de textos gerados por inteligência artificial)

Licença de uso de software para detecção de plágio e verificação de textos gerados por inteligência artificial. Licença de detector de plágio ( versão completa: plágio e texto escrito por IA) com pacote de **** páginas, incluindo acesso via API, suporte prioritário e possibilidade de criação de subcontas.

AI helper

Contratação de licença de software para detecção de plágio e textos gerados por IA, com capacidade para **** páginas por 12 meses. O serviço será em nuvem (SaaS), com acesso via API, subcontas e suporte prioritário. A contratação é por dispensa de licitação devido ao valor. O prazo de entrega inicial das credenciais é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Não há exigência de vistoria ou amostra. A garantia é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,20.

O prazo para a disponibilização inicial das credenciais de acesso ou ativação da licença será de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. o prazo para a disponibilização inicial das credenciais de acesso ou ativação da licença será de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, com prazo de 10 dias úteis para liquidação da despesa e mais 10 dias úteis para pagamento. o pagamento serã efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada.

O prazo de garantia será de 12 meses, correspondente ao período de vigência da subscrição, assegurando suporte técnico e acesso às atualizações do software. o prazo de garantia será de 12 doze meses, correspondente ao período de vigência da subscrição

O critério de julgamento será o de menor preço, desde que atendidas todas as especificações técnicas estabelecidas. a decisão entre os serviços ofertados com base na proposta mais vantajosa menor preço, desde que atendidas todas as especificações técnicas

Será exigida apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista apenas do licitante participante mais bem classificado. Não será exigida habilitação técnica ou econômico-financeira. Será exigida apresentação dos seguintes documentos de habilitação apenas do licitante participante mais bem classificado

Pela prática de infrações administrativas, o MPRO poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pela prática de infrações administrativas, o MPRO poderá, nos termos do art. 156 da Lei no ****, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, aplicar à empresa as seguintes sanções

Em razão da natureza do objeto, não se aplica a exigência de vistoria nesta contratação. Em razão da natureza do objeto, não se aplica a exigência de vistoria nesta contratação.

Não será exigida a apresentação de amostra, prova de conceito ou protótipo na presente contratação, visto que as especificações técnicas são suficientes para a avaliação. Não será exigida a apresentação de amostra, prova de conceito ou protótipo na presente contratação

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a extinção do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado

O valor estimado para o PNCP é de R$ ****,20. Valor estimado para PNCP R$ ****,20

Data do Pregão: 28/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - LICENÇA DE DETECTOR DE PLÁGIO-( versão completa: plágio e texto escrito por IA) ¿ Pacote de **** páginas/ano, incluindo acesso via API, suporte prioritário e possibilidade de criação de subcontas.

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Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos de copa e cozinha para Promotorias de Justiça do interior e unidades da capital

Data do Pregão: 20/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - CONJUNTO DE MESA- com 6 cadeiras, tampo de granito, formato retangular, estrutura da mesa e cadeiras em aço, na cor branca, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 2: R$ 640,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 3: R$ 992,00 - FOGÃO DE PISO- 4 bocas, cor branca, com acendimento automático, estrutura em aço esmaltado, forno com porta dotada de visor e dispositivo de segurança, alimentação a gás GLP, garantia mínima de 12 ( doze) meses

Lote 4: R$ 959,00 - CONJUNTO DE MESA- com 4 cadeiras, tampo de granito, formato retangular, estrutura da mesa e cadeiras em aço, na cor branca, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 5: R$ 640,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 6: R$ 270,00 - LIQUIDIFICADOR- com capacidade mínima de 3, 1 litros, motor com potência mínima de **** W, alimentação elétrica em 127 V, cor neutra, acompanhado de certificação Inmetro, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 7: R$ 690,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 8: R$ 290,00 - LIQUIDIFICADOR- com capacidade mínima de 3, 1 litros, motor com potência mínima de **** W, alimentação elétrica em 127 V, cor neutra, acompanhado de certificação Inmetro, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 9: R$ 962,00 - FOGÃO DE PISO- 4 bocas, cor branca, com acendimento automático, estrutura em aço esmaltado, forno com porta dotada de visor e dispositivo de segurança, alimentação a gás GLP, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 10: R$ ****,00 - CONJUNTO DE MESA- com 6 cadeiras, tampo de granito, formato retangular, estrutura da mesa e cadeiras em aço, na cor branca, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 11: R$ 992,00 - FOGÃO DE PISO- 4 bocas, cor branca, com acendimento automático, estrutura em aço esmaltado, forno com porta dotada de visor e dispositivo de segurança, alimentação a gás GLP, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 12: R$ ****,00 - GELADEIRA DUPLEX- frost free, com capacidade mínima de 380 L, cor branca, tensão 127V; classificação mínima ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses

Lote 13: R$ 640,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 14: R$ 959,00 - CONJUNTO DE MESA- com 4 cadeiras, tampo de granito, formato retangular, estrutura da mesa e cadeiras em aço, na cor branca, garantia mínima de 12 ( doze) meses

Lote 15: R$ 640,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 16: R$ ****,00 - GELADEIRA DUPLEX- frost free, com capacidade mínima de 380 L, cor branca, tensão 127V; classificação mínima ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 17: R$ 640,00 - Micro- ondas

Lote 18: R$ 655,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 19: R$ 919,00 - FOGÃO DE PISO- 4 bocas, cor branca, com acendimento automático, estrutura em aço esmaltado, forno com porta dotada de visor e dispositivo de segurança, alimentação a gás GLP, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 20: R$ 932,00 - CONJUNTO DE MESA- com 4 cadeiras, tampo de granito, formato retangular, estrutura da mesa e cadeiras em aço, na cor branca, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 21: R$ 640,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 22: R$ 270,00 - LIQUIDIFICADOR- com capacidade mínima de 3, 1 litros, motor com potência mínima de **** W, alimentação elétrica em 127 V, cor neutra, acompanhado de certificação Inmetro, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 23: R$ ****,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 24: R$ ****,00 - GELADEIRA DUPLEX- frost free, com capacidade mínima de 380 L, cor branca, tensão 127V; classificação mínima ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 25: R$ 702,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 26: R$ 962,00 - FOGÃO DE PISO- 4 bocas, com acendimento automático, estrutura em aço esmaltado na cor branca, queimadores dimensionados para uso contínuo, forno com porta dotada de visor e dispositivo de segurança, alimentação a gás GLP, classe de eficiência energética compatível com os padrões atuais e certificação Inmetro, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 27: R$ ****,00 - GELADEIRA DUPLEX- frost free, com capacidade mínima de 380 L, cor branca, tensão 127V; classificação mínima ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 28: R$ 262,00 - LIQUIDIFICADOR- com capacidade mínima de 3, 1 litros, motor com potência mínima de **** W, alimentação elétrica em 127 V, cor neutra, acompanhado de certificação Inmetro, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 29: R$ 689,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação ¿ A¿ quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 30: R$ 260,00 - LIQUIDIFICADOR- com capacidade mínima de 3, 1 litros, motor com potência mínima de **** W, alimentação elétrica em 127 V, cor neutra, acompanhado de certificação Inmetro, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 31: R$ 879,00 - FOGÃO DE PISO- 4 bocas, cor branca, com acendimento automático, estrutura em aço esmaltado, forno com porta dotada de visor e dispositivo de segurança, alimentação a gás GLP, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 32: R$ ****,00 - GELADEIRA DUPLEX- frost free, com capacidade mínima de 380 L, cor branca, tensão 127V; classificação mínima " A" quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 33: R$ ****,00 - CONJUNTO DE MESA- 8 cadeiras, tampo de granito, formato retangular, estrutura da mesa e cadeiras em aço, na cor branca, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 34: R$ 675,00 - MICRO- ONDAS- com capacidade 30 L, cor branca, tensão 127V; classificação " A" quanto ao consumo de energia ( Inmetro); garantia mínima de 12 ( doze) meses.

26/06/2026 - BRASIL | RO | PORTO VELHO

Ministerio Publico Do Estado De Rondonia - Ministério Público Do Estado De Rondônia

Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos de copa e cozinha para Promotorias de Justiça do interior e unidades da capital

Data do Pregão: 01/07/2026