Camara Municipal De Sao Luis De Montes Belos - Camara Municipal

O edital prevê que O prazo máximo de entrega para os kits licitados, será o seguinte: kit personalizado para o dia das mãe até dia **** personalizado para o dia dos pais até dia ****.

O edital informa que Pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega e aceite definitivo, o mediante nota fiscal e regularidade fiscal.

O edital estabelece que Os produtos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação e falhas de personalização.

O edital exige aprova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjb provas de regularidade, em plena validade, para com a fazenda federal consistindo em certidão negativa de tributos e contribuições federais e certidão de quitação da dívida ativa da união, expedida pela procuradoria geral da fazenda nacional c prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt conforme lei federal ****, de 07 de julho de **** d prova de regularidade, em plena validade, para com fundo de garantia por tempo de serviço fgts certidão de regularidade fiscal crf e provas de regularidade, em plena validade, para com a fazenda estadual certidão negativa quanto à dívida ativa do estado f provas de regularidade, em plena validade, para com a fazenda municipal certidão negativa de débitos municipais do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei

O edital indica que Aplicam-se as sanções previstas na lei no **** em caso de descumprimento contratual.

O valor total estimado para o kit corporativo é de ****, 00.

O edital prevê que O prazo para prestação dos serviços será de até 5 horas a contar da data da ordem de fornecimento. O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis a contar da data da ordem de fornecimento, conforme a necessidade da contratante, durante o período de vigência.

O edital prevê que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos e que a nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

O edital prevê que Os produtos deverão possuir garantia mínima legal, sendo exigido, quando aplicável, o prazo de até 05 cinco anos contra defeitos de fabricação para pneus.

O edital prevê que O critério de julgamento será o de menor preço por item, visando maior competitividade e economicidade.

O edital prevê que Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021 e que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos seguintes requisitos: inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj; inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal; regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal; regularidade relativa à seguridade social e ao fgts; regularidade perante a justiça do trabalho; e cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal.

O edital prevê que O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021 e que Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no art. 156 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021.

O edital prevê que O valor estimado da presente contratação firmados sobre 03 três orçamentos, é de R$ ****,50 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que a apólice deverá ser emitida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme especificado no trecho: apólice emissão da apólice no prazo máximo de 05 cinco dias úteis documento deverá conter todas as coberturas, limites e condições contratadas.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou faturamento, conforme trecho: pagamento será realizado pela diretora financeira em até 30 trinta dias após o o fornecimento dos serviços anotafiscaloufaturadeveráserobrigatoriamenteacompanhadadacomprovaçãoda regularidade fiscal, bem como descrição bancária.

O edital prevê que a seguradora garantirá a cobertura contratada pelo período de 12 (doze) meses, conforme trecho: A seguradora garantirá a cobertura contratada pelo período de 12 meses, mantendo todos os serviços acordados sem alterações unilaterais.

O edital exige, para habilitação do fornecedor, a comprovação de regularidade fiscal federal, social e trabalhista, FGTS, estadual e municipal, além de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, conforme trecho: para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, p exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no ****, de 2021 no caso da prestação de serviços, para o recebimento do valor deverá a empresa apresentar nota fiscaljuntamentecomacomprovaçãoderegularidadefiscalfederal, sociale trabalhista, fgts, estadual, municipal.

O edital informa que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da Lei Federal ****/2021, conforme trecho: licitanteouocontratadoseráresponsabilizadoadministrativamentepelasseguintes a infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021 serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstasnoart. 156 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para o seguro anual veicular é de R$ ****,87, conforme trecho: seguro anual veicular: marca: s jeep modelo: compass limited und t270 4x2 flex 1 anual r ****, 87 r ****, 87 anomodelo ****: preto placa: tfn7f52 chassi: ****

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas os encargos das partes e normas relativas ao recebimento do objeto constam do Termo de Referência em anexo.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os encargos das partes, bem como as normas relativas a liquidação e pagamento, constam do Termo de Referência em anexo.

O edital não especifica a garantia contratual, mas informa que as normas relativas à garantia contratual constam do Termo de Referência em anexo.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço por item, conforme descrito no trecho: com o critério de julgamento do tipo menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser juntados à plataforma BNC antes do início da fase de lances, mas serão analisados apenas os documentos da empresa licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, conforme descrito no trecho: os documentos de habilitação deverão ser juntados à plataforma bnc, antes do início da fase de lances, todavia, serão analisados os documentos apenas da empresa licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito no trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser anexada exclusivamente na plataforma da bnc. , conforme descrito no trecho: Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser anexada exclusivamente na plataforma da bnc.

O edital informa que a despesa com a aquisição dos objetos desta licitação é estimada em R$ ****,86 (oitenta e seis mil, setecentos e treze reais e oitenta e seis centavos), conforme descrito no trecho: a despesa com a aquisição dos objetos desta licitação é estimada em r ****, 86 oitenta e seis mil, setecentos e treze reais e oitenta e seis centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas os encargos das partes, bem como as normas relativas ao recebimento do objeto, constam do Termo de Referência em anexo a este edital.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que as despesas com a execução do contrato serão cobertas com recursos provenientes do tesouro municipal ou repasses, que ficará consignado às rubricas constantes no orçamento vigente do corrente ano, informadas por ocasião na emissão da nota de empenho/contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual, mas informa que os encargos das partes, bem como as normas relativas a pagamento, garantia contratual, alteração e rescisão contratual constam do Termo de Referência em anexo a este edital.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme descrito no trecho: pararegistrode preço com o critériodejulgamentodotipomenorpreçoporitem.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnico-operacional, exigindo a apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e atestados de capacidade técnica. As licitantes deverão anexar os documentos na plataforma BNC antes do início da fase de lances, mas serão analisados apenas os documentos da empresa cuja proposta for aceita.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório mediante petição a ser anexada exclusivamente na plataforma da BNC.

O edital informa que a despesa com a aquisição dos objetos desta licitação é estimada em R$ ****,86 (oitenta e seis mil, setecentos e treze reais e oitenta e seis centavos).