A Câmara Municipal de Viana realizará dispensa eletrônica para aquisição de passagens aéreas. O critério de julgamento será o menor preço. A data final para envio de propostas é 06/05/2026, com início dos lances no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,79. Os proponentes devem estar cadastrados no sistema provedor com antecedência mínima de 24 horas. A proposta comercial definitiva e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a convocação. O prazo de validade da proposta não deve ser inferior a 60 dias.
O prazo de entrega é de 05 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.
O proponente deverá apresentar os documentos para sua habilitação especificados a seguir, com validade vigente à data de sua apresentação, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do termo de contrato ou cancelamento da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
A secretaria requisitante poderá solicitar a apresentação de amostras, catálogos, manuais e outros documentos de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
Observado o prazo legal, os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor.
O valor total médio referencial é de R ****,79.