Municipio De Luzilandia - Luzilândia

O recebimento, provisório e definitivo, do objeto e o respectivo pagamento serão realizados de acordo com as condições e prazos estabelecidos no termo de referência.

As licitantes deverão prestar garantia no valor de 1% do valor global orçado, com prazo de validade de, no mínimo, 90 dias, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante/contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A não observância de certas regras cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis a contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação necessária, através de crédito em conta bancária ou cheque nominal.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica será verificada, com exigência de documentos como ato constitutivo, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,91.

O prazo para início da prestação de serviço é de 24 horas, contados do recebimento da autorização de fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, a ser definida pelo contratante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor global orçado, com validade mínima de 90 dias. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório e desde que prévia e devidamente credenciada no sistema eletrônico da bbmnet.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os brindes, mas o contrato prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis a contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou cheque nominal.

O edital não especifica um prazo de garantia para os brindes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas do licitante vencedor, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.