O edital trata da contratação de empresa para obras de abastecimento de água. A participação é por meio de concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 24 de novembro de 2025. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é técnica e preço. O prazo de execução é de 18 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que o prazo total para execução da obra e dos serviços de engenharia é de 18 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será feito por medição mensal, de acordo com os quantitativos apurados pela fiscalização e apoio, tendo por base o orçamento e planejamento proposto pela contratada.
O edital estabelece que a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é técnica e preço.
O edital informa que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a plataforma eletrônica a documentação exigida.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei.
O edital informa que a licitante poderá realizar visita técnica, agendando previamente data e horário com o departamento de engenharia da prefeitura municipal, localizado na avenida santa catarina, 616, três barras, sc, até às 17: 00 horas do dia anterior ao encerramento do prazo de entrega de propostas, agendando a visita pelo telefone 47 ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado desta contratação é de r ****, 05 dezoito milhões, trinta mil quinhentos e quatro reais e cinco centavos.
