Municipio De Tres Barras - Svos - Secretaria De Viacao, Obras E Servicos

A licitação pública n 44/2025, na modalidade concorrência pública, visa a contratação de empresa especializada para pavimentação, drenagem, sinalização, calçadas e ciclovia na estrada Rubens Wosniack, em Três Barras-SC. O processo é eletrônico, no site www. ***. *. *, com recebimento de propostas até 08:00 horas do dia 30 de maio de 2025. O valor estimado é de R$ ****,60. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, conforme detalhado no edital. O licitante vencedor deverá apresentar a planilha orçamentária e cronograma de execução anexado à proposta final readequada. O prazo de execução e condições de pagamento estão detalhados no anexo IV (pasta técnica). O fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da concorrência, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante.

Edital de licitação na modalidade de pregão eletrônico para locação de máquinas. Data limite para envio de propostas: 25 de abril de 2025, às 08:00 horas. O objeto da licitação é a locação de máquinas para manutenção de serviços públicos. Requisitos de habilitação: registro comercial, CNPJ, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, declaração de disponibilidade de equipamentos, entre outros. O processo será conduzido eletronicamente no site www. ***. *. * fornecedor deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a efetivação da entrega de cada pedido, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de abertura da licitação. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares. O modo de disputa é aberto. O valor estimado para o pregão está no anexo I.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em débito com o município são desclassificadas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa de preços, envio da proposta readequada, julgamento da habilitação, impugnação, assinatura do contrato), custo da disputa (valor mínimo de lance), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (até 10 dias úteis após a entrega da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma físico), exclusividade para certos tipos de empresas (não há), valor estimado da licitação (R$ ****,16), condições de pagamento (conforme cronograma financeiro), prazo de execução (conforme estabelecido no memorial descritivo), transporte e despesas relativas à entrega por conta da contratada, obrigações da contratada (incluindo refazer serviço caso recusado, substituir materiais, etc), obrigações do contratante (notificar irregularidades), forma de pagamento (nota fiscal liberada quando o cumprimento do objeto estiver em conformidade com as especificações), local de entrega (bairro bom jesus), modo de disputa (aberto), validade da proposta (mínimo de 60 dias), critério de avaliação (menor preço por item), regime de execução (empreitada por preço unitário), obrigações da licitante vencedora (observar prazo de execução, corrigir deficiências, emitir nota fiscal, manter condições de habilitação, executar serviços conforme especificações e prazos, etc), penalidades (previstas na lei 14. 133/2021), homologação do resultado (encaminhamento para homologação pela autoridade competente), contrato (minuta em anexo), convocação para assinatura do contrato (via telefone, e-mail ou diário oficial), recebimento dos serviços (após sumária inspeção), reajuste de preços (somente em caso de transcurso de um ano da data de apresentação da proposta), prevenção à corrupção (conforme legislação brasileira), recursos orçamentários (próprios da prefeitura), revogação ou anulação da licitação (somente por interesse público ou ilegalidade), resultado da licitação (disponível no portal e site do município), responsabilidade do proponente (fidelidade e legitimidade das informações), adiamento ou alteração do edital (possibilidade), foro (comarca de Canoinhas - SC), esclarecimentos (exclusivamente via plataforma eletrônica), diligências (facultadas ao agente de contratação), desatendimento de exigências formais (não importará no afastamento do proponente), interpretação das normas (em favor da ampliação da disputa), comunicação dos resultados (por qualquer meio que comprove recebimento ou publicação no diário oficial), casos não previstos (decididos pelo agente de contratação), aceitação dos termos do edital (implicada na participação), horários de atendimento (08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados), transferência de responsabilidade (não aceita), substituição de produtos (somente em caso de impossibilidade de fornecimento), cancelamento do contrato (possibilidade em caso de situação prevista na lei 14. 133/2021), anexos (termo de referência, minuta da ordem de fornecimento, minuta do contrato, pasta técnica).

Datas de recebimento, abertura e sessão de lances alteradas; Pasta técnica revisada e substituída; Licitação na modalidade de pregão eletrônico, menor preço por item, no site www. ***. *. *; Fundamento legal: Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar Federal n 123/2006, Decreto Federal n 1024/2019 e Decreto Municipal n 5. 256/2024; Recebimento de propostas até às 08:00 horas do dia 19 de março de 2025 e 26 de março de 2025; Abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 09:00 horas nos mesmos dias; Início da sessão de disputa de preços às 09:00 horas nos mesmos dias; Credenciamento prévio no sistema eletrônico; Exigência de documentos de habilitação (registro comercial, CNPJ, certidões negativas, etc. ); Validade mínima de 60 dias para a proposta; Preços em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, incluindo todas as despesas; Entrega em até 30 dias após a ordem de fornecimento, no almoxarifado central da prefeitura; Nota fiscal obrigatória; Pagamento em até 30 dias após a conferência da nota fiscal; Transporte e despesas de entrega por conta da contratada; Responsabilidade por danos causados ao município ou a terceiros; Substituição de produtos com irregularidades; Impugnações e pedidos de esclarecimentos via sistema eletrônico até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas; Recursos contra decisões do pregoeiro em até 20 minutos após a sessão, com prazo de 03 dias úteis para apresentação de memoriais; Recursos orçamentários próprios municipais; Resultado da licitação em ata disponível nos sites do município e do portal de compras públicas; Falsidade de documentos implica em desclassificação; Possibilidade de adiamento ou alteração do edital por interesse público; Dúvidas por escrito ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas; Anexos: descritivo do objeto, minuta da ordem de fornecimento e pasta técnica.