Licitações de Seguro Frota

O edital informa que o valor total estimado para a contratação: R$ ****, 00 onze mil cento e setenta e três reais.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando o valor do item 1 contratação de seguro total para a frota.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,03.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da ordem de serviço, na forma do artigo 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento será o de menor preço global, uma vez que o objeto envolve a contratação única e consolidada de um conjunto de coberturas e serviços para toda a frota, o que favorece a simplificação da análise e a economicidade na aplicação dos recursos públicos.

A participação neste pregão é para empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa interessada poderá realizar a vistoria dos veículos, na secretaria de transporte, situada na via coletora, n 536, antigo lote 01, quadra b vila ibirapitanga, itaguaírj, cep ****, atrás do cefet e do senai de itaguaí, de segunda a sexta feira das 9:00 as 16:00 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,84.

O edital prevê que o prazo de disponibilização inicial após ordem de serviço é de até 72 horas para veículos leves, e até 5 dias úteis para veículos especiais.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial de cada contratoinstrumento equivalente decorrente da arp.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital prevê que a habilitação das licitantes será verificada mediante o envio da documentação completa exigida neste termo de referência e no edital, em conformidade com os artigos 62 a 70 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital prevê que as penalidades aplicáveis serão aquelas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n ****, que disciplinam a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como o rito do processo administrativo de responsabilização.

O edital informa que a vistoria prévia é facultativa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é ****, 80 dezenove milhões, noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos veículos serão de no máximo 72 horas, a contar da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e comprovação da impossibilidade de implantação dentro do prazo inicial e desde que autorizado pela administração.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10 décimo dia após a efetiva prestação dos serviços, que terá fechamento contábil a cada dia 30 trinta e cada mês, e formalização da liquidação da despesa, através da tesouraria municipal.

O edital prevê que a título de garantia de execução contratual, a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 98 da lei n ****.

O edital prevê que o julgamento das propostas considerará o valor global por lote apresentado pelas licitantes, observadas as condições fixadas no edital e neste termo de referência.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação dos documentos a seguir relacionados, conforme os artigos 62 a 70 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

O edital prevê que as penalidades aplicáveis serão aquelas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n ****, que disciplinam a aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como o rito do processo administrativo de responsabilização.

O edital prevê que fica facultado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia no local de execução dos serviços, em data e horário a serem agendados com a administração, conforme previsto neste termo de referência. a não realização da vistoria não poderá ser utilizada como justificativa para o descumprimento das obrigações contratuais.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é ****, 80 dezenove milhões, noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos, considerado compatível com os preços de mercado.