Licitação para registro de preços de nitrogênio líquido e insumos para inseminação artificial em bovinos. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 04/08/2026 às 13:00. O critério de julgamento é o de menor preço. As sessões são realizadas pela plataforma Capturame. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens licitados será de 05 dias contados a partir do envio da ordem de compra e de acordo com a necessidade da secretaria municipal de administração. caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dois dias de antecedência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme exigências do edital e termo de referência.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais).
