Licitação na modalidade concorrência eletrônica para concessão onerosa de serviço de utilidade pública para produção, instalação, manutenção, reparo e operação de placas de identificação de vias públicas no município de Portão, com exploração de publicidade. A sessão pública ocorrerá em 10/07/2026. O valor mínimo de outorga é de R$ ****,00. É obrigatória a visita técnica. O prazo de concessão é de até 10 anos.
O prazo máximo para conclusão da implantação inicial, incluindo instalação, renovação e reparo dos conjuntos previstos, será de até 48 meses. A instalação de novas placas e os serviços de manutenção ocorrerão durante toda a vigência da concessão, com prazo máximo de 30 dias para novas implantações após solicitação formal do município. o prazo máximo para conclusão da implantação inicial. . . será de até 48 quarenta e oito meses.
A concessionária efetuará o pagamento do valor ofertado em parcela única ou em até 3 parcelas nos prazos de 30, 60 e 90 dias, mediante depósito bancário. a proponente ou concessionária efetuará o pagamento do valor ofertado, em parcela ínica, no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da assinatura do contrato. . .
O critério de julgamento é o maior valor de outorga oferecido ao município. ipo de julgamento: maior valor de outorga
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas. A empresa deverá comprovar experiência na implantação, operação e manutenção de placas de identificação de vias ou mobiliário urbano similar, em municípios com população mínima de **** habitantes ou projetos de complexidade semelhante. para fins de habilitação nesta licitação, a proponente deverá enviar os seguintes documentos. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações pode levar à rescisão contratual. a proponente ou a concessionária será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações. . .
A visita técnica é obrigatória. havendo o interesse da licitante em verificar as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, esta deverá agendar junto ao setor de tránsito. . .
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias êteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . .
O valor mínimo de outorga é de R$ ****,00. o valor de outorga estimado para a contratação que é de r ****, 00 cem mil reais
