Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de hospital municipal. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Valor estimado: R$ ****,96. Abertura das propostas em 29/06/2026. Critério de julgamento: Menor Preço. Visita técnica é exigida. Não há exigência de amostras. Garantia de proposta e contrato são exigidas. Permite participação de consórcio. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Há inversão da fase de habilitação. Benefícios para ME/EPP não se aplicam devido ao porte da obra.
Exigência de garantia de proposta: Sim (1%). Exigência de garantia de contrato: Sim (5%).
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.
A exigência de visita técnica é conforme termo de referência.
A apresentação de amostras ão é exigida.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.
O valor total estimado é R$ ****,96.