Registro de preços para contratação de serviços de horas máquina de motoniveladora. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 17/06/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência da contratação será de 12 meses. Os serviços serão prestados conforme ordem de execução dada pela secretaria participante. Não será admitida subcontratação. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta. Preferência para MEI/EPP. O licitante deve estar previamente credenciado no sistema eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
Os serviços serão prestados imediatamente após emissão da nota de empenho, conforme ordem de execução dada pela secretaria participante.
O critério de julgamento é o menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade pelo cumprimento integral das obrigações relacionadas à proteção de dados pessoais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.