Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento,
monitoramento e fornecimento de equipamento rastreador e bloqueador
veicular para a frota de veículos do CREARS. Lotes: serviço mensal de rastreamento,
monitoramento e fornecimento de equipamento sob forma de comodato veículo g1 e serviço de instalação desinstalação de equipamento. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, atendimento às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural e MEI. Não poderão participar: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, pessoa física ou jurídica que, nos 5 anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agente público do órgão ou entidade contratante. Documentos de habilitação: exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. Modalidade: pregão eletrônico. Data da sessão pública: 01/07/2025 às 10h. Critério de julgamento: menor preço. Forma de disputa: aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Valor estimado: R$ 108,90. Anexos: termo de referência, declaração de optante pelo simples nacional, modelo de proposta comercial e declaração de negativa de parentesco e vínculo, minuta de termo de contrato. Datas importantes: data da publicação: 13/06/2025 às 8h. Local de entrega: único. Informações adicionais: o edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *