Chamamento público para credenciamento de empresas especializadas em maquiagem e penteado para atender a corte de soberanas do município de Imigrante em eventos oficiais, culturais, turísticos e institucionais. O credenciamento é eletrônico e ocorre através do portaldecompraspublicas. com. br, com abertura a partir de 01/08/2026. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00. A seleção se dará por habilitação, com contratação via rodízio entre as empresas credenciadas. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
Os serviços serão iniciados somente após a assinatura do termo de credenciamento. O prazo de entrega é de 00 dias a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente. Os horários de entrega são de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30min às 16h30min. 00 dia a contar da autoriza��o de compra eou ordem de execu��o de servi�o, nota de empenho de despesa, ou emiss�o de outro instrumento h�bil equivalente.
O pagamento será efetuado por serviço unitário realizado, conforme empenho prévio de valores previamente estabelecidos no edital de credenciamento. o pagamento ser� efetuado por servi�o unit�rio realizado, conforme empenho pr�vio de valores previamente estabelecidos no edital de credenciamento
O prazo de garantia é de 90 dias, contado a partir do recebimento provisório, no caso de defeitos e/ou vícios de produtos e/ou serviços. 90 dias, cfe. art. 26 da lei **** cdc
A seleção do credenciado se dará por habilitação, e a contratação das credenciadas ocorrerá mediante sistema de rodízio. o interessadoa que preencher os requisitos exigidos neste edital, ser� considerado habilitadoa no credenciamento. a contrata��o das credenciadas se dar� mediante sistema de rod�zio
A habilitação exigirá comprovação de atuação na área de beleza, com registros profissionais, portfólio, certificados ou declaração de experiência. Também serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. ser� exigida a comprova��o de atua��o na �rea de beleza, por meio de registros profissionais, portf�lio de servi�os, certificados de capacita��o, cursos t�cnicos ou declara��o de experi�ncia anterior
O edital prevê diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico no site portaldecompraspublicas. com. br. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados � comiss�o de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
O descredenciamento pode ocorrer se o credenciado deixar de cumprir cláusulas, descumprir obrigações, praticar atos fraudulentos ou se sua incapacidade de cumprir obrigações for evidenciada. o credenciado deixar de cumprir qualquer cl�usula e condi��o do presente instrumento e termocontrato.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r****, 00quarenta mil, novescentos e cinquenta reais.
