O edital visa contratar empresa para transporte escolar, com recebimento de propostas e documentos de habilitação até 04/03/2026. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A licitação será realizada por meio eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por itemrota. O serviço deve iniciar no primeiro dia letivo, com vigência até 31/12/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e técnica. O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a entrega dos serviços.
O início do serviço deverá ocorrer na data definida pela secretaria municipal de educação. A assinatura do contrato será realizada antes do início das atividades. A contratação do serviço terá o prazo de vigência, iniciandose na data de assinatura do instrumento contratual, vigorando até o último dia do ano corrente da contratação. O início do serviço deverá ocorrer na data definida pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias consecutivos, o km rodado no mês anterior, pela unidade requisitante, creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada na proposta. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias consecutivos, o km rodado no mês anterior, pela unidade requisitante, creditado em favor da licitante vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada na proposta.
O critério de julgamento é menor preço por itemrota. a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. conforme especificações constantes do termo de referência.
A participação neste certame implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdo deste edital, seus anexos, regulamentos e instruções. A participação neste certame implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdo deste edital, seus anexos, regulamentos e instruções.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. * no prazo mencionado acima.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r ****, 00 duzentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais, o qual se constitui como valor máximo a ser aceito para remuneração do objeto.
