Licitações de S2220

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 90 noventa dias.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital lista riscos de desqualificação, como não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa ou executar o contrato de forma inidônea.

O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado na forma da legislação aplicável, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 20 vinte dias após o atesto da nota fiscal.

A garantia de execução consiste na obrigação de entregar os serviços de forma regular, completa, correta e tempestiva, de acordo com as exigências do objeto contratado.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A não observância do disposto no item 5. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.

O edital prevê que a contratação se dará até o encerramento das obrigações de ambas as partes: entrega dos materiais e pagamento da despesa, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. No pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: R$ ****,24 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

O edital prevê que a contratação se dará até o encerramento das obrigações de ambas as partes: entrega dos materiais e pagamento da despesa, conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. No pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: R$ ****,24 (quatorze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

O prazo de execução dos serviços, referente aos programas será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá dentro de 10 dez dias, após a efetiva prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor ou maior desconto de referentes aos itens de acordo com o especificado no anexo i.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no art. 156 da lei federal no **** e no decreto municipal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais e noventa centavos).