O edital refere-se à contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, canteiros, drenagem pluvial, passeios em paver e sinalização viária. As propostas serão recebidas a partir de 26/11/2025, com abertura da sessão pública em 09/12/2025. O julgamento será pelo menor valor global. A visita ao local não é obrigatória, mas é indicada. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e estabelece sanções para infrações administrativas.
O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até meses, conforme cronograma, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após os procedimentos e a apresentação dos documentos.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o julgamento será pelo menor valor global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução, mas não é obrigatória.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .
