Licitações de Pavimentacoes Paver

O prazo para entrega do material solicitado é de 15 dias a contar do recebimento da solicitação, conforme item 11. 1 do Termo de Referência.

Os pagamentos serão efetuados através de cheque, ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias corridos, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.

O objeto fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega definitiva e aceite técnico do equipamento, contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento, incluindo peças e componentes.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Será habilitado o interessado que atender a todas as condições desta dispensa e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos econômico-financeiros.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de até 10% por dia de atraso injustificado.

Será solicitado catálogo oficial do item para fins de avaliação técnica e comprovação de conformidade com as especificações exigidas.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Inácio Martins/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 42 **** até o dia 11/08/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49.

O prazo de execução é de 300 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Inácio Martins/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 42 **** até o dia 11/08/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,49.

A contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 30 dias consecutivos, a contar do envio da nota de empenho, podendo este prazo ser prorrogado mediante requerimento justificado pela contratada e aceite expresso da administração.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente e observado o disposto no artigo 141 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-la na data e hora informadas no preâmbulo, em envelope lacrado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes que optarem por realizar a vistoria prévia, a administração disponibilizará data e horário diferentes para os eventuais interessados, quais devem ser previamente agendados por meio do contato 49 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor da contratação é de R$ ****,00.