Licitações de Pavimentacoes Paver

O prazo de execução da obra será de 120 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o da obra ser� de 120 cento e vinte dias corridos, conforme cronograma f�sicofinanceiro.

Os pagamentos ocorrerão conforme medições efetivamente executadas e aprovadas pela fiscalização da obra e pela Caixa Econômica Federal, observadas as condições do contrato de repasse. os pagamentos ocorrer�o conforme medi��es efetivamente executadas e aprovadas pela fiscaliza��o da obra e pela caixa econ�mica federal, observadas as condi�es do contrato de repasse ogu no ****.

Para assinatura do contrato, a licitante deverá apresentar comprovação de prestação de garantia no valor de 5% do valor do contrato. comprova��o de presta��o de garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato, consoante artigo 98, caput, do mesmodispositivo legal.

O tipo de julgamento é menor preço global. a presente licita��o, para efeito de julgamento, ser� do tipo menor pre�o global.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de registro comercial, certidão simplificada da junta comercial, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, declaração de idoneidade, e comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira. os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos dentro do envelopeno 02: 8. 6. 1 em se tratando de sociedades comerciais a habilita��o jur�dica ser� comprovada, medianteapresenta��o de: prova de registro comercial, no caso de empresa individual, ou estatuto ou contrato socialconsolidado ou documento equivalente em vigor, do respectivo �rg�o respons�vel, devidamente registrado, com todos os atos arquivados podendo ser a certid�o de inteiro teor ou equivalente.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor global da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****, de1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato, sem preju�zo do disposto na leifederal no ****, de 1o de agosto de **** e na lei municipal no ****, de 06 de agosto de 2021.

A licitante poderá realizar visita técnica ao local da obra, mediante agendamento prévio com o engenheiro civil Iolando de Assis pelo telefone 47 ****, ou apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. a licitante poder� realizar visita t�cnica ao local da obra, mediante agendamento pr�vio, ou apresentardeclara��o formal de pleno conhecimento das condi�es locais.

Qualquer licitante poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer licitante, desde que haja irregularidade ou v�cio no edital, poder� impugnar o edital ousolicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame, conforme estabelece o art. 164, da lei ****.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital. ser� inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los emdesacordo com as exig�ncias deste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 10 seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos esessenta e oito reais e dez centavos.

O prazo de execução é de 120 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o: 120 cento e vinte dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

Os pagamentos ocorrerão conforme medições aprovadas pela fiscalização. os pagamentos ocorrer�o conforme medi�es aprovadas.

Será exigida garantia contratual correspondente a 10% do valor inicial do contrato. ser� exigida garantia contratual correspondente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. habilita��o jur�dica contrato social consolidado certid�o simplificada da junta comercial cnpj.

O descumprimento contratual sujeitará a contratada às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. o descumprimento contratual sujeitar� a contratada �s penalidades previstas na lei federal no ****.

A visita técnica será facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais de execução. a visita t�cnica ser� facultativa, podendo ser substitu�da por declara��o formal de pleno conhecimento das condi�es locais de execu��o

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, que apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que permanecerem com vícios após diligência. ser�o desclassificadas as propostas: i que contiverem v�cios insan�veisii que n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas previstas no editaliii que apresentarem pre�os inexequ�veis ou superiores ao or�amento estimado

O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. valor estimado da contrata��o: r ****, 34

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência do edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.