Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica de PPCI para os prédios sob responsabilidade da SME. Recebimento das propostas até 22/05/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço total. A visita técnica é facultada. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. O valor estimado total é de R$ ****,25.
Os serviços deverão ser prestados com base em projetos existentes ou nos endereços listados no anexo VI, seguindo o horário de atendimento dos prédios escolares. O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. o prazo de vigência desta contratação será de 18 dezoito meses.
O pagamento da contratada será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município. o pagamento da contratada será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total para o serviço. critério de julgamento: menor preço total para o serviço
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do serviço é facultada ao licitante. a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do serviço é facultada ao licitante
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25. o valor estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 25