A licitação é para prestação de serviços de supervisão das obras da barragem Beri, em Jardim - CE. O critério de julgamento é técnica e preço por item, com modo de disputa fechado (sem lances). O valor estimado é de R$ ****,96. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é opcional, podendo ser agendada por e-mail.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação, e deve ser prestada em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da referida lei.
O critério de julgamento será o de técnica e preço por item, conforme especificações constantes do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.