O objeto da licitação é a contratação de serviços de assessoria e capacitação para a equipe da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o art. 107 da lei n ****.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, mediante apresentação de: nota fiscalfatura devidamente emitida relatório mensal de atividades executadas atesto do fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação: conforme termo de referência