A licitação objetiva a contratação de serviços de TI para o município de Santa Helena, com prazo de execução de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor global máximo admitido é de R$ ****,00. As propostas deverão obedecer às especificações do edital e anexos. É exigido o envio de documentos de habilitação, incluindo comprovante de capacidade técnica operacional, com contratos anteriores de gestão, segurança, monitoramento e suporte à infraestrutura de TI, com características mínimas de 38 máquinas virtuais por um ano. O prazo para envio de propostas é 01/10/2025 às 14h00min. O requerimento de esclarecimentos ou impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado por ordem bancária ou boleto.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados da emissão da ordem de compracontrato, podendo ser prorrogados por igual período.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou por meio de boleto em favor da contratada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O presente processo licitatório é aberto para ampla concorrência sem itens exclusivos e sem reserva de cotas para MEI, ME e EPP, aplicando-se o disposto no inciso iii do artigo 49 da lei n ****, considerando-se a natureza do objeto a ser contratado, o que não impede a concessão de outros tratamentos diferenciados previstos no mesmo diploma legal.
À contratada serão aplicadas as sanções previstas na lei n ****, nas seguintes situações, dentre outras: multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A licitante deverá apresentar declaração de vistoria ao local dos serviços emitida pela própria licitante ou declaração de que assume as responsabilidades pela sua não realização.
Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.
O valor global máximo admitido para esta licitação é R$ ****,00.
