BRASIL | SC
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ( DFD) Setor Solicitante: GESTÃO DE TURISMO Data: 03/11/2026 Responsável pela demanda: ARLETE REGILENE SCOZ DESCRIÇÃO DA DEMANDA Objeto da contratação: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, NA MODALIDADE POR DIÁRIA, PARA OS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 197- 2026
Contratação de seguro de acidentes pessoais, na modalidade por diária, para participantes de eventos de cicloturismo. Seguro de acidentes pessoais plano F, segmento 01 esportes de natureza e aventura, para 200 participantes do pedal de lançamento do circuito de cicloturismo da serra do Itajaí, com cobertura limitada ao dia 08/11/2026, em Blumenau/SC. Coberturas: morte acidental R$ ****, 00, invalidez permanente total ou parcial por acidente R$ ****, 00, DMHO R$ ****, 00. Seguro de acidentes pessoais plano F, segmento 01 esportes de natureza e aventura, para 20 participantes por dia, durante 8 dias, na expedição inaugural do circuito de cicloturismo da serra do Itajaí, de 11 a 18/11/2026, totalizando 160 vidas- dia. Coberturas: morte acidental R$ ****, 00, invalidez permanente total ou parcial por acidente R$ ****, 00, DMHO R$ ****, 00.
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Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14. 133/2021, de seguro de acidentes pessoais por diária para participantes de eventos de cicloturismo. Cobertura para 360 vidas-dia, com capital segurado de R$ ****,00 para morte acidental e invalidez, e R$ ****,00 para despesas médico-hospitalares. Valor total de R$ ****,40. Pagamento somente das vidas-dia efetivamente utilizadas, conforme planilha enviada previamente. Coberturas encerram automaticamente ao final de cada período, sem renovação ou cobranças adicionais.
O serviço deve ser iniciado após o envio da ordem de compra. A cobertura do primeiro evento deve vigorar em 08/11/2026 e a da expedição inaugural de 11 a 18/11/2026. Conforme o texto: a cobertura do primeiro evento deverá vigorar exclusivamente durante o dia 8 de novembro de 2026.
Os pagamentos serão efetuados por etapa, no prazo de até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de serviços. Não haverá antecipação de pagamento. Conforme o texto: os pagamentos serão efetuados por etapa conforme o cronograma físico financeiro acima, no prazo de até 15 quinze dias após a entrega do objeto.
As sanções para descumprimento seguem o art. 155 e seguintes da Lei 14. 133/21 e a Resolução CIMVI nº 705/2023, observados o contraditório e a ampla defesa. Conforme o texto: sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da lei no **** e resolução cimvi ****.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Conforme o texto: o limite total previsto da contratação é de r ****, 40 mil e quarenta reais e quarenta centavos.