O edital trata da contratação de empresa para aquisição e plantação de grama para enleivamento e cobertura de taludes no mirante do urubu, visando a estabilização do solo e atividades de educação ambiental. O valor estimado é de R$ ****,20. O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias após o recebimento da ordem de compra. A modalidade é Pregão com critério de julgamento de Menor Preço. A contratação é direta, por inexigibilidade, com a empresa Reinert Comércio de Gramados Ltda. O pagamento será em parcela única em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. Os requisitos de habilitação são dispensados. As sanções para descumprimento estão detalhadas na Lei nº 14. 133/21 e na Resolução CIMVI nº 705/2023, incluindo multas e impedimento de contratar. A proteção de dados (LGPD) deve ser observada.
O edital prevê que a entrega do produto deve ocorrer até 30 dias após o recebimento da ordem de compra.
O edital prevê pagamento em parcela única com vencimento em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal.
O edital indica que não há exigência de garantia de proposta e não especifica garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço.
Os requisitos de habilitação e qualificação mínima são dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital detalha sanções para descumprimento conforme a Lei nº 14. 133/21 e Resolução CIMVI nº 705/2023, incluindo multas, advertência, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
