BRASIL | SC | TROMBUDO CENTRAL Cidade Pequena
TERMO DE DISPENSA N 133/2026 PROCESSO N 133/2026 O Município de Trombudo Central, pessoa jurídica de direito público, pelas normas da Constituição da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ n 83. 102. 731/0001- 75, com sede na Praça Arthur Siewerdt, n 01, Centro, CEP: ****- 000, nesta cidade de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr Marlon Goede, no uso de suas atribuições legais - TERMO DE DISPENSA N 133/2026
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Aquisição de placa de identificação de obra para o programa Casa Catarina, com dimensões de **** cm. O objetivo é dar publicidade e transparência aos investimentos públicos. A contratação é por dispensa de licitação com base no Art. 75, II da Lei 14. 133/2021, devido ao valor estimado de R$ 385,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e recebimento definitivo. O prazo de entrega é imediato após a emissão da autorização de fornecimento.
A entrega será imediato após emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do serviço.
O critério de julgamento foi menor valor global, conforme a escolha do contratado.
O valor estimado da contratação corresponde a 385, 00 trezentos e oitenta e cinco reais.