Dispensa de licitação para contratação de oficineiro para realização de oficinas itinerantes do PAIF. Prazo limite para envio de proposta e habilitação: 30/07/2026, às 13h00. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. Duração do contrato: 12 meses, prorrogável. O objeto é destinado a micro e pequenas empresas. Os serviços serão recebidos provisoriamente no ato da entrega e definitivamente em até 7 dias úteis. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O fornecimento será a partir do recebimento efetivo da autorização de serviço empenhada e expedida pela secretaria solicitante. Os serviços executados deverão ser acompanhados da respectiva nota fiscal, onde deverá constar, valor unitário e valor total e data da execução. Os serviços executados dever ser acompanhada da respectiva nota fiscal, onde deverá constar, valor unitário e valor total e data da execução.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu os materiais, laudos técnicos, certidões negativas de débitos. Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias apó o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu os materiais
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. o fornecedor ser selecionado por dispensa, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preo por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. documentos de habilitação da contratada habilitação jurídica: a pessoa física: cédula de identidade rg ou documento equivalente
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 1% a 10% sobre o valor da ordem de compras ou proposta, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências desta dispensa serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de preo que no estiverem em consonância com as exigências desta dispensa sero desconsideradas, julgandose pela desclassificação
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação é de r ****, 00 vinte um mil e seiscentos reais
