Contratação de serviços de telefonia fixa em nuvem (VoIP) por 36 meses. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada por e-mail. O valor estimado é R$ ****,28. O pagamento será em 30 dias após o adimplemento mensal, mediante apresentação de fatura. A garantia deve ser de 5% do valor anual do contrato.
O pagamento será efetuado 30 dias após o adimplemento mensal da obrigação, nos termos do anexo i deste edital.
O licitante vencedor deve apresentar o documento de garantia da execução do contrato derivado da presente licitação, importando em 5% do valor anual do contrato.
O critério de julgamento será o de menor valor por lote, desde que atendidas as exigências constantes deste edital e seu anexo i.
A habilitação será verificada no SICAF, e o licitante deve apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem multa administrativa, que não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor anual estimado da licitação.
A visita técnica é facultativa e deve ser previamente agendada através do email getel@mprj. mp. br.
O órgão fiscalizador poderá solicitar ao licitante apresente amostras e prova de conceito, conforme as regras estabelecidas no anexo i deste edital.
As impugnações aos termos do edital devem ser dirigidas ao pregoeiro no prazo máximo de 3 trinta dias úteis anteriores à data indicada para abertura da licitação.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem qualquer elemento que possibilite identificação do licitante proponente.
O valor estimado da presente licitação importa em r ****, 28 quatorze milhões, trezentos equinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos.
