O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde Armando Cenedesi. A entrega será parcelada. O valor estimado total é de R$ ****,32. A sessão de disputa ocorrerá em 26 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O tratamento favorecido para ME/EPP está previsto. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses. Não será exigida a apresentação de amostras. A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante requisição do setor de compras, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados a partir da solicitação, conforme termo de referência. A previsão estimada para início do fornecimento é a partir do mês de maio/junho de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Não é exigida garantia de execução contratual para este objeto, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens de consumo de baixo valor e entrega imediata.
O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.
A habilitação será verificada somente em relação ao licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar por item, após o encerramento da fase de negociação.
Ficará impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 três anos, a empresa que não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou fizer declaração falsa. Há também multa de 0,5% por dia de atraso na entrega, limitada a 10% do valor do item em atraso, e multa compensatória de até 10% sobre o valor da ata.
Não será exigida visita técnica para este certame, dado que o objeto envolve fornecimento de bens de prateleira, sem necessidade de vistoria de local de execução.
Não será exigida a apresentação de amostras no presente procedimento licitatório, em razão da natureza do objeto, consistente na aquisição de medicamentos padronizados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado total para a ata de registro de preços é de R$ ****,32.