O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade básica de saúde do município de Messias Targino/RN. A licitação ocorrerá na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas serão recebidas até 03/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O portal para participação é www. ***. *. * de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 29/05/2026. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação será verificada após a aceitação da proposta. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de início de fornecimento será de acordo com o estabelecido no termo de referência, anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de impugnação podem ser feitos até 23:59 horas do dia 29/05/2026.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.