Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária/Superintendência Regional Do Oeste Do Pará
as situações de irregularidade praticadas por beneficiários do PNRA em projetos de assentamento. resolve: NOTIFICAR os beneficiários e respectivos cônjuges identificados como evadidos no momento da supervisão ocupacional, que se encontram em situação de irregularidade por não explorar a parcela, para apresentarem defesa no prazo de 30 DIAS, conforme relação expressa no Anexo 1. DETERMINAR, findo o prazo especificado acima, a imediata atualização da Relação de Beneficiários - RB. Fazendo constar como evadido
Notificação de beneficiários do PNRA identificados como evadidos em projetos de assentamento para apresentação de defesa