Licitações de Modernizacao Sistemas

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

Haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Caberá ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A licitante contratada deverá apresentar garantia em favor da prefeitura municipal de São João Batista MA, em valor correspondente a 1% do total da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de **** sanções aplicadas poderão ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O prazo para execução do item 01 será de no máximo 90 noventa dias corridos, prorrogável por 30 trinta dias corridos quando adequadamente justificado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso I, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de serviço comum de engenharia com um valor estimado abaixo do valor definido em 2026 para uma dispensa deste tipo.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias, contados a partir da expedição da autorização de fornecimento pedido de compra emitido pelo setor de compras.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados por meio eletrônico, em campo próprio do sistema, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 01 quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e um centavo, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: critério de julgamento: menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é: null