Licitações de Modernizacao Sistemas

O edital prevê que o prazo para cada entrega será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente.

O edital prevê que o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O edital exige prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão positiva com efeito de negativa, emitida pela receita federal do brasil.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o custo estimado para a aquisição do objeto é de r ****, 18 um mil, setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos.

O prazo para entrega é de 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de entrega do objeto da licitação (sistema SaaS) é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço de implementação, podendo ser prorrogado por até mais 30 dias mediante justificativa técnica aceita pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante transferência bancária ou boleto, condicionado à medição e validação do fiscal do contrato.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de licenciamento do sistema SaaS, mas exige que a contratada apresente comprovação de conhecimento das especificações e normas pertinentes à execução dos serviços.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (atestados de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial e índices de liquidez e solvência).

O edital prevê penalidades administrativas em caso de descumprimento contratual, como multas por atraso ou inexecução parcial/total, podendo chegar a 15% do valor da contratação em caso de inexecução total.

O edital informa que não haverá apresentação de amostras, protótipos ou prova de conceito, mas sim análise por meio de prova de conceito a ser realizada remotamente.

O prazo para impugnação do edital é até o dia 04/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.