O edital trata da contratação de empresa para modernizar o sistema de controle de demandas, incluindo aplicativo, suporte e treinamento. A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será mensal, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia. A demonstração do sistema é obrigatória para o licitante vencedor. As sanções por descumprimento seguem a lei 14. 133/21. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A apresentação de amostras é necessária.
O edital prevê que a empresa terá a responsabilidade de realizar o serviço por 12 meses, conforme o item 2. 1.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias fora a quinzena, mediante apresentação da nota fiscal com medição mensal, conforme o item 5. 3. 1.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia, conforme o item 10. 1.
O edital prevê que a demonstração será avaliada conforme critérios objetivos atende ou não atende, conforme o item ****.
O edital prevê que a empresa vencedora dos lances deverá efetuar a demonstração do seu sistema ao município, conforme o item ****.
O edital prevê que as penalidades a serem aplicadas contra a contratada, em caso de descumprimento contratual, seguirão as disposições previstas na lei ****, conforme o item 21. 1.
O edital prevê a necessidade de amostras, conforme o item ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 18. 1.
