Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias do município de Carneirinho/MG. Abertura das propostas em 23 de julho de 2026, às 08h00min. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 48 horas a partir da ordem de fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
Em cada fornecimento, o prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 48 horas, a partir da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e pode ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato/ata.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, 1º da NLLC.
Pelo atraso no fornecimento dos produtos ou execução incorreta, poderá ser aplicada multa diária de 0,33% sobre a parcela a ser entregue, ou 10% sobre o valor dos produtos entregues com problemas técnicos.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A falta de qualquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos acarretará a desclassificação e/ou inabilitação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35.
