Lote 1: LIMPEZA DE FOSSA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA, LAVAGEM,
JATEAMENTO E DRENAGEM DOS RESIDUOS.
Lote 2: LIMPEZA/
ESGOTO/
BOCA DE LOBO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE
ESGOTO E
BOCA DE LOBO, INCLUINDO LAVAGEM E
JATEAMENTO DOS ENCANAMENTOS E DRENAGEM DOS RESIDUOS.
Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para manutenção e limpeza de fossas sépticas, lavagem, jateamento e drenagem de resíduos, limpeza de
esgoto e
bocas de lobo, incluindo lavagem e jateamento de encanamentos e drenagem de resíduos em Satuba/AL. A abertura das propostas é no dia 06 de agosto de 2025, às 08h30min. O início da sessão de disputa pública é no dia 06 de agosto de 2025, às 09h00min. A licitação é para registro de preços, com lote único. Os licitantes devem atender às condições exigidas no edital e seus anexos. Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip, e licitantes que atuem em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O sistema eletrônico disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o agente de contratação e os licitantes. Os lances serão de envio automático pelo sistema, respeitando o valor final mínimo, caso estabelecido, e o intervalo de que trata o subitem acima. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário ou desconto e total do item, marca, quantidade, unidade de medida. O licitante não poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao previsto no termo de referência. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances será de 0,10 (dez) centavos. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. O procedimento adotará para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado o