O edital é para contratação de empresa especializada em sonorização, iluminação, painel de LED e gerador de energia. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 25 de dezembro de 2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também informa sobre o tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O prazo de início da entrega dos equipamentos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, na endereço, todos os bens serão avaliados, sob pena de devolução de não aceite, caso não atenda a descriminação do termo de referência do referido edital ou de má qualidade.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta, de 1 um por cento do valor estimado do objeto da futura contratação, deverá ser recolhida pela licitante, sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1 do artigo 96 da lei federal ****, e a deverá ser comprovada seu recolhimento concomitante com o cadastro da proposta eletrônica.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário de cada lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Como requisito para participação, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá marcar a opção de que atende plenamente os requisitos e exigências de habilitação previstas no edital, sendo oportunizado ao licitante no momento do salvamento da proposta.
Observados o contraditório e a ampla defesa, todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade, quando se tratar de autarquia ou fundação.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado no termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
